Comarca de Água Boa ganha 2ª Vara Criminal e melhorará serviços

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20 de maio de 2022

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A Comarca de Água Boa (sede) formada ainda por Nova Nazaré e Cocalinho recebeu nesta sexta-feira (20/5) a 2ª Vara Criminal. A instalação foi realizada no fórum da comarca e contou com diversas autoridades. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, representou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. Ele foi acompanhado dos desembargadores, Paulo da Cunha e Marcos Machado, este último, proponente da criação da vara. aA instalação de mais uma vara representa um enorme avanço para região já que a nova estrutura trará maior celeridade e consequente entrega da prestação jurisdicional para os usuários da Justiça.

A 2ª Vara Criminal de Água Boa cumpre decisão do Tribunal Pleno do TJMT, consoante o disposto na Resolução nº 01/2022-TP, de 26.01.2022, que também atribuiu sua competência: Tribunal do Júri, Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Tráfico Ilícito de Drogas e Execução Penal. “Eu costumo dizer que a nossa vida é uma vida de semeadores… se nós escolhemos bem as sementes, colhemos bons frutos. Não somos obrigados a semear, mas somos obrigados a colher. Hoje estamos vivenciando o plantio de uma boa sementinha. A missão do plantio foi encabeçada pelo desembargador Marcos Machado, que na sequência nos oportunizou regá-la também. Assim como a região está crescendo e necessita de mais uma vara, me preocupa o desenvolvimento em relação à questão ambiental do Araguaia. Mais especificamente pela necessidade da recarga hídrica dessa região. Inegável é que a comarca ganhará muito com a instalação desta vara. Quero agradecer novamente a Deus pela oportunidade e dizer de coração que estamos juntos”, disse o corregedor Zuquim Nogueira.

“A instalação da 2ª Vara Criminal confere maior efetividade jurídica processual na região. Fiz questão de participar deste momento especial para o Poder Judiciário e também para a comarca. A solução abraçada cria efetividade, pois torna a Justiça mais acessível solucionando as demandas com rapidez. Esse trabalho oneroso se transfigura em um prisma iluminado aos olhos de quem busca a Justiça, a igualdade, a garantia dos seus direitos e confia em nosso trabalho, colocando em nossas mãos parte de suas vidas e fundamentalmente a consciência de que o Poder Judiciário não é somente uma máquina fria e distante, mas sim, que vivencia um constante processo de evolução. Fazemo-nos presentes justamente para proporcionar o bem-estar almejado pela população e tenho certeza que esta é a nossa intenção ao instalar a 2ª Vara criminal nesta comarca. Parabenizo o eminente corregedor, desembargador Zuquim, ao desembargador Marcos Machado, que na verdade é o pai deste evento pela preocupação que ele demonstra por esta região, em especial por esta comarca”, ressaltou o desembargador Paulo da Cunha.

“Quero fazer um resgate, pois o que está acontecendo hoje teve iniciou há mais de três anos, quando do meu colega, juiz Jean Louis provocou uma discussão conosco, quando eu coordenava a Comissão Especial Sobre Drogas Ilícitas. Fizemos um levantamento não só dos processos e do tráfico de drogas na região, mas estudos vieram sendo desenvolvidos. Passaram-se algumas gestões na Corregedoria e quando o desembargador José Zuquim assumiu, ele fez um compromisso e constatou essa necessidade, se empenhando para conseguir torná-la real. Também precisamos do apoio legislativo e aí entraram os deputados Max Russi e doutor Eugênio. Queremos agradecer a todas essas pessoas que participaram deste momento decisivo e importante para a Comarca de Água Boa”, considerou o desembargador Marcos Machado, que atualmente é diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis).

O juiz diretor do foro, Jean Paulo Leão Rufino salientou a necessidade de uma nova vara e seus consequentes ganhos para a Sociedade. “Além do alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Produto Interno Bruto (PIB-municipal) de Água Boa, temos enorme aumento populacional: em 2010 contávamos com 20.856 habitantes (censo) – em 2021 estima-se a quantidade de 26.679 habitantes; tivemos ainda a criação de vários Polos Regionais de atendimentos em áreas essenciais para a sociedade, como na educação (Universidade Aberta do Brasil – UAB); na saúde (“Hospital Regional de Água Boa/MT” e o Escritório Regional de Saúde – ERS); e na segurança pública (13º Comando Regional da Polícia Militar, Delegacia Regional de Água Boa/MT, Penitenciária Major Zuzi Alves da Silva e a Politec). Além disso, a tão sonhada obra da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), em um futuro próximo, também impulsionará ainda mais o progresso regional. Com a instalação desta nova unidade judicial, haverá impactos diretos na prestação jurisdicional, a qual, receberá melhorias significativas na eficiência e na agilidade dos processos com temas sensíveis para a sociedade. Agradeço a todos desembargadores que demostraram altivez na concretização desta nova vara judicial”, concluiu o diretor do foro.

Também participaram da cerimônia o coordendor da CGJ, Flávio de Paiva Pinto, a vice-prefeita, Rejane Schneider Garcia, a presidente da 28ª Subseção da OAB, Laís Bento de Resende, o defensor público, Wendel Renato Cruz, o promotor de justiça, Luís Alexandre Lima Lentisco, juiz Jean Maia Dias, o deputado estadual José Eugênio de Paiva (dr Eugênio) e o vereador, representante da Câmara Municipal de Água Boa, Leonardo Leite Ribeiro. E ainda; os coronéis Wendel Sodré e Gyancarlos Cabelho do 13º Comando Regional da Polícia Militar, os delegados Valmon Pereira da Silva, Matheus Soares Augusto e Fabricio Pagan da Delegacia Regional de Polícia Civil, registradores da comarca, servidores públicos e comunidade local.

A História da Comarca – A 1ª Vara Cível foi instalada em 13 de julho de 1990, a 2ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, além do Juizado Especial Cível e Criminal, instalados em 1995. Em 2006, por meio da Portaria n.º 196/2006/PRES, o Tribunal de Justiça promoveu a elevação da comarca 2ª Entrância e em 2014 o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), foi instalado.

Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.

Foto 1: colorida. Autoridades em pé e ao centro a placa da instalação com os dizeres relativos ao ato e nome de autoridades que contribuíram para a implantação.

Foto 2: colorida. O corregedor discursa ao microfone, em pé, voltado para a plateia, que está sentada no Tribunal do Júri.

Foto 3: colorida. Componentes da mesa perfilados para o início da cerimônia.

Ranniery Queiroz

Assessor de imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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1 semana atrás

8 de abril de 2026

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Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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