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Comarca de Água Boa ganha 2ª Vara Criminal e melhorará serviços

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 A Comarca de Água Boa (sede) formada ainda por Nova Nazaré e Cocalinho recebeu nesta sexta-feira (20/5) a 2ª Vara Criminal. A instalação foi realizada no fórum da comarca e contou com diversas autoridades. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, representou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. Ele foi acompanhado dos desembargadores, Paulo da Cunha e Marcos Machado, este último, proponente da criação da vara. aA instalação de mais uma  vara  representa um enorme avanço para região já que a nova estrutura trará maior celeridade e consequente entrega da prestação jurisdicional para os usuários da Justiça.  
 
 
A 2ª Vara Criminal de Água Boa cumpre decisão do Tribunal Pleno do TJMT, consoante o disposto na Resolução nº 01/2022-TP, de 26.01.2022, que também atribuiu sua competência: Tribunal do Júri, Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Tráfico Ilícito de Drogas e Execução Penal. “Eu costumo dizer que a nossa vida é uma vida de semeadores… se nós escolhemos bem as sementes, colhemos bons frutos. Não somos obrigados a semear, mas somos obrigados a colher. Hoje estamos vivenciando o plantio de uma boa sementinha. A missão do plantio foi encabeçada pelo desembargador Marcos Machado, que na sequência nos oportunizou regá-la também. Assim como a região está crescendo e necessita de mais uma vara, me preocupa o desenvolvimento em relação à questão ambiental do Araguaia. Mais especificamente pela necessidade da recarga hídrica dessa região. Inegável é que a comarca ganhará muito com a instalação desta vara. Quero agradecer novamente a Deus pela oportunidade e dizer de coração que estamos juntos”, disse o corregedor Zuquim Nogueira.  
 
 
“A instalação da 2ª Vara Criminal confere maior efetividade jurídica processual na região. Fiz questão de participar deste momento especial para o Poder Judiciário e também para a comarca. A solução abraçada cria efetividade, pois torna a Justiça mais acessível solucionando as demandas com rapidez. Esse trabalho oneroso se transfigura em um prisma iluminado aos olhos de quem busca a Justiça, a igualdade, a garantia dos seus direitos e confia em nosso trabalho, colocando em nossas mãos parte de suas vidas e fundamentalmente a consciência de que o Poder Judiciário não é somente uma máquina fria e distante, mas sim, que vivencia um constante processo de evolução. Fazemo-nos presentes justamente para proporcionar o bem-estar almejado pela população e tenho certeza que esta é a nossa intenção ao instalar a 2ª Vara criminal nesta comarca. Parabenizo o eminente corregedor, desembargador Zuquim, ao desembargador Marcos Machado, que na verdade é o pai deste evento pela preocupação que ele demonstra por esta região, em especial por esta comarca”, ressaltou o desembargador Paulo da Cunha.
 
“Quero fazer um resgate, pois o que está acontecendo hoje teve iniciou há mais de três anos, quando do meu colega, juiz Jean Louis provocou uma discussão conosco, quando eu coordenava a Comissão Especial Sobre Drogas Ilícitas. Fizemos um levantamento não só dos processos e do tráfico de drogas na região, mas estudos vieram sendo desenvolvidos. Passaram-se algumas gestões na Corregedoria e quando o desembargador José Zuquim assumiu, ele fez um compromisso e constatou essa necessidade, se empenhando para conseguir torná-la real. Também precisamos do apoio legislativo e aí entraram os deputados Max Russi e doutor Eugênio. Queremos agradecer a todas essas pessoas que participaram deste momento decisivo e importante para a Comarca de Água Boa”, considerou o desembargador Marcos Machado, que atualmente é diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis).
  
O juiz diretor do foro, Jean Paulo Leão Rufino salientou a necessidade de uma nova vara e seus consequentes ganhos para a Sociedade. “Além do alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Produto Interno Bruto (PIB-municipal) de Água Boa, temos enorme aumento populacional: em 2010 contávamos com 20.856 habitantes (censo) – em 2021 estima-se a quantidade de 26.679 habitantes; tivemos ainda a criação de vários Polos Regionais de atendimentos em áreas essenciais para a sociedade, como na educação (Universidade Aberta do Brasil – UAB); na saúde (“Hospital Regional de Água Boa/MT” e o Escritório Regional de Saúde – ERS); e na segurança pública (13º Comando Regional da Polícia Militar, Delegacia Regional de Água Boa/MT, Penitenciária Major Zuzi Alves da Silva e a Politec). Além disso, a tão sonhada obra da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), em um futuro próximo, também impulsionará ainda mais o progresso regional. Com a instalação desta nova unidade judicial, haverá impactos diretos na prestação jurisdicional, a qual, receberá melhorias significativas na eficiência e na agilidade dos processos com temas sensíveis para a sociedade. Agradeço a todos desembargadores que demostraram altivez na concretização desta nova vara judicial”, concluiu o diretor do foro.  
 
 
Também participaram da cerimônia o coordendor da CGJ, Flávio de Paiva Pinto, a vice-prefeita, Rejane Schneider Garcia, a presidente da 28ª Subseção da OAB, Laís Bento de Resende, o defensor público, Wendel Renato Cruz, o promotor de justiça, Luís Alexandre Lima Lentisco, juiz Jean Maia Dias, o deputado estadual José Eugênio de Paiva (dr Eugênio) e o vereador, representante da Câmara Municipal de Água Boa, Leonardo Leite Ribeiro. E ainda; os coronéis Wendel Sodré e Gyancarlos Cabelho do 13º Comando Regional da Polícia Militar, os delegados Valmon Pereira da Silva, Matheus Soares Augusto e Fabricio Pagan da Delegacia Regional de Polícia Civil, registradores da comarca, servidores públicos e comunidade local.
  
A História da Comarca – A 1ª Vara Cível foi instalada em 13 de julho de 1990, a 2ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, além do Juizado Especial Cível e Criminal, instalados em 1995. Em 2006, por meio da Portaria n.º 196/2006/PRES, o Tribunal de Justiça promoveu a elevação da comarca 2ª Entrância e em 2014 o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), foi instalado.
 
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Foto 1: colorida. Autoridades em pé e ao centro a placa da instalação com os dizeres relativos ao ato e nome de autoridades que contribuíram para a implantação.
Foto 2: colorida. O corregedor discursa ao microfone, em pé, voltado para a plateia, que está sentada no Tribunal do Júri.
Foto 3: colorida. Componentes da mesa perfilados para o início da cerimônia.
 
Ranniery Queiroz  
Assessor de imprensa CGJ
 
 
 

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Wilson Santos propõe túnel para travessia segura de capivaras entre Parque das Águas e ALMT

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Já se tornou comum deparar com grupos de capivaras nos gramados e chafariz da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os registros frequentemente chamam a atenção de servidores, visitantes e parlamentares, além de renderem imagens curiosas compartilhadas nas redes sociais. Essa presença inspirou o deputado estadual Wilson Santos (PSD) a propor o Projeto de Resolução nº 428/2024 que prevê a criação de passagens subterrâneas (ecodutos) destinadas à travessia segura de pequenos animais entre o Parque das Águas e a Casa de Leis.

O projeto foi apresentado em 2024 e aprovado em primeira votação no último dia 19 de maio. Ele agora cumpre pauta de cinco sessões para voltar à apreciação do plenário. 

Conforme o parlamentar, a medida vai além da proteção animal e, também, representa um investimento em segurança viária. “Com a aplicação da passagem subterrânea, além da proteção dos animais, especialmente das capivaras, serão evitados diversos acidentes provocados quando motoristas precisam desviar dos animais durante a travessia. Precisamos adotar medidas concretas para preservar a vida animal e oferecer mais segurança à população”, destacou.

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Um dos momentos que mais despertou atenção da população foi quando um grupo de capivaras foi flagrado no chafariz da ALMT como uma verdadeira “piscina”. Enquanto algumas se refrescavam na água, outras aproveitavam a grama do local para se alimentar. A cena reforçou a necessidade de medidas que garantam a convivência harmoniosa entre o ambiente urbano e a fauna silvestre.

Projeto –A passagem subterrânea deverá ser construída sob a camada asfáltica que separa o Parque das Águas da Assembleia Legislativa, permitindo que os animais realizem a travessia sem precisar cruzar a pista de veículos. A estrutura poderá ser executada em concreto armado, material cerâmico ou outro elemento que apresente resistência e segurança adequadas.

Wilson ressalta ainda que a iniciativa atende a uma preocupação crescente com a preservação ambiental em áreas urbanizadas. Para ele, a instalação das passagens subterrâneas representa uma solução prática e sustentável para reduzir a mortalidade da fauna local e fortalecer a consciência de proteção ao meio ambiente.

Caso aprovada, a proposta poderá transformar a região em uma referência de convivência entre desenvolvimento urbano, mobilidade e preservação da biodiversidade, garantindo que as capivaras tenham uma rota segura para circular entre os dois espaços.

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