Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Conselheiro-relator, Gonçalo Domingos de Campos Neto.

Com superávits financeiro e orçamentário, e sem irregularidades, as contas anuais de gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), referentes ao exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação. O balanço, apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (25), sob relatoria do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, diz respeito à gestão do então presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.  

Na ocasião o relator chamou a atenção para a gestão fiscal satisfatória, tendo identificado economia orçamentária, superávit orçamentário e financeiro, bem como a existência de recursos suficientes para o pagamento de restos a pagar. 

De acordo com o conselheiro, as despesas com pessoal ficaram abaixo do patamar máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, foi verificada regularidade de procedimentos licitatórios, dispensas e contratos, do mesmo modo como na concessão de diárias e adiantamentos dos processos de pagamentos. 

“Ademais, foi constatado o oferecimento dos recursos humanos, estrutura de materiais e infraestrutura física necessária para o desenvolvimento das atividades da Secretaria do Sistema de Controle Interno”, pontuou. 

Diante do cenário positivo, Gonçalo Domingos de Campos Neto parabenizou o conselheiro Guilherme Antonio Maluf pela eficiente gestão. “E não somente no que diz respeito ao exercício de 2021, mas em relação ao biênio em que esteve à frente deste Tribunal”, disse.

Lembrou que o período foi marcado por desafios referentes à pandemia de Covid-19. “Apesar de todas as dificuldades e incertezas, foram alcançados ótimos resultados. A administração do Tribunal de Contas atingiu patamar de exemplo para as demais administrações do estado.” 

Na opinião do conselheiro, o comprometimento com a regular aplicação dos recursos públicos, a experiência como gestor e a condição de médico de formação foram essenciais para que a instituição enfrentasse este período sem que houvesse perdas na qualidade do controle externo.  

Neste mesmo sentido, se pronunciou o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar. “Cumprimento o conselheiro Guilherme Antonio Maluf pela gestão profícua. Analisei o processo profundamente e destaquei vários pontos positivos e inovadores, dignos de parabéns. Ficam registrados os cumprimentos.” 

Frente ao exposto, o conselheiro-relator seguiu a sugestão do MPC e votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação do balanço, que segue agora para apreciação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Seu posicionamento foi acolhido por unanimidade pelo Plenário.

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Fonte: TCE MT