MATO GROSSO
Cerca de 800 servidores de prefeituras de MT participaram de Simpósio sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
MATO GROSSO
Para o vice-governador Otaviano Pivetta, a iniciativa é importante para que o Estado possa melhorar o relacionamento com os municípios.
“Eventos como esse são fundamentais para que possamos discutir alternativas para desafiar e romper a burocracia que trava tanto o sistema público sem perder a transparência”, afirmou.
O evento ofereceu capacitação técnica aos servidores municipais para fortalecer as políticas públicas de aquisições governamentais com vistas a regulamentar a Lei nº 14.133/21, que já é utilizada nos órgãos públicos estaduais desde janeiro deste ano e que passa a ser obrigatória para os municípios a partir de 2024.
“O Governo do Estado está promovendo essa capacitação com o intuito de ajudar as prefeituras a enfrentar os desafios de implementar a Nova Lei de Licitações e Contratos para que todos possam trabalhar em sinergia, aplicando o princípio da eficiência e melhorando a prestação de serviços ao cidadão”, destacou o titular da Seplag, Basílio Bezerra.![]()
Todas as palestras do evento foram pensadas para a realidade dos municípios.
O advogado e consultor, Murilo Jacoby, orientou sobre os cuidados, vantagens e desafios dos municípios frente à regulamentação da nova lei.
“Falamos um pouco sobre o estudo técnico preliminar, que é um documento onde inicia a contratação, e que precisamos ter mais cautela em relação a ele, além de abordarmos também a governança e gestão de risco, que são coisas que precisamos implementar para que tenhamos resultados positivos em uma licitação”.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, trouxe um panorama geral aos participantes sobre o impacto da reforma tributária para as finanças dos municípios que acaba interferindo em suas aquisições.
“A reforma tributária trará impactos profundos tanto para o governo quanto para os municípios. Este encontro nos proporcionou explicarmos um pouco sobre esses impactos a todos os municípios e promover uma integração entre todos os entes”, destacou.![]()
No primeiro dia, o evento ainda abordou o Decreto Estadual N° 1.525 de 2022, a experiência do Estado com a NLCC, a nova realidade das contratações públicas e o desafio de uma contratação eficiente, com os procuradores do Estado Caio Albuquerque e Leonardo Oliveira, respectivamente, além dos desafios da transição para a Nova Lei, com o consultor jurídico geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Grhegory Paiva.
Para o prefeito de Itiquira, Fabiano Dalla Valle, a iniciativa do Governo em oferecer qualificação aos municípios é extremamente importante, pois reúne a visão do Estado, da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas. “Esse Simpósio nos ajudará a absorver o conhecimento e experiência para que possamos adequar a regulamentação da lei dentro da nossa realidade”, ressaltou.
Nesta quarta-feira (06.09), as palestras abordaram o planejamento estratégico nas compras públicas, o olhar do particular e da advocacia sobre a NLCC, a fiscalização de contratos e pagamentos e as sanções, penalidades administrativas e a jurisprudência do TCE.
Este é o segundo simpósio da área ofertado pela Seplag, por meio da Escola de Governo. O primeiro contemplou os servidores do Estado. Esta edição é exclusivamente voltada aos servidores municipais visando contribuir para a adequação de todos à NLCC em busca da eficiência pública.
A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio da Escola de Governo, vai promover outros eventos semelhantes para compartilhar as boas práticas do Estado com todos os entes, no intuito de disseminar as iniciativas bem-sucedidas adotadas com foco na eficiência.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Incêndio atinge madeireira durante a madrugada e destrói parte da estrutura
Um incêndio registrado durante a madrugada desta quarta-feira (22) mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros em uma madeireira de Sinop (a 480 km de Cuiabá).
O chamado foi recebido por volta das 2h pelo 4º Batalhão de Bombeiro Militar (4º BBM). Ao chegar ao local, os militares identificaram que o fogo atingia um corredor subterrâneo utilizado para o transporte de pó de serra da parte interna da empresa até a área externa.
As chamas também alcançaram pontos onde havia acúmulo de material inflamável e equipamentos da serraria.
Para controlar o incêndio, os bombeiros precisaram abrir acessos ao corredor subterrâneo para conseguir atuar diretamente nos focos de calor e realizar o resfriamento das áreas afetadas. A ação evitou que o fogo avançasse para outros setores da empresa.
Durante o combate, foram utilizados cerca de 2,5 mil litros de água. Após o controle das chamas, a equipe realizou o trabalho de rescaldo para eliminar possíveis pontos de reignição.
Não houve registro de pessoas feridas. As causas do incêndio não foram informadas.
-
POLÍTICA MT6 dias atrásPodemos adia convenção e amplia prazo para definir alianças em Mato Grosso
-
POLÍTICA MT6 dias atrásGoverno lança Regula MT para dar mais transparência às filas do SUS em Mato Grosso
-
TECNOLOGIA6 dias atrásIA e sensores transformam decisões da arbitragem na Copa do Mundo de 2026
-
VÁRZEA GRANDE6 dias atrásPivetta diz que Estado aguarda decisão da Justiça sobre possível intervenção no DAE
-
POLÍTICA MT6 dias atrásProjeto de Beto Dois A Um permite trocar multa de trânsito por doação de sangue em Mato Grosso
-
ECONOMIA6 dias atrásMarcas chinesas avançam e já respondem por 44% das vendas de carros premium no Brasil
-
POLÍTICA MT3 dias atrásSamir Katumata ganha força nos bastidores como possível vice de Wellington Fagundes
-
MATO GROSSO1 dia atrásCaminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364


