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Cerca de 500 pessoas se reúnem para debater políticas públicas voltadas à saúde mental

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Cerca de 500 pessoas participaram, nesta semana, da IV Conferência Estadual de Saúde Mental, realizada em Cuiabá. Organizado pelo Conselho Estadual de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), o evento reuniu usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), gestores e trabalhadores da saúde, além de convidados pela comissão organizadora do encontro.

A conferência iniciou na quarta-feira (25.05) e encerrou nesta sexta-feira (27.05), no Hotel Fazendo Mato Grosso, na capital. O tema principal do evento foi “A defesa de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo aos avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”.

A secretária executiva do Conselho Estadual de Saúde, Lucia Almeida, lembra que essa conferência não é realizada há 10 anos e, para ela, o retorno do encontro é imprescindível para a melhoria das políticas públicas voltadas à saúde mental. “Esse encontro antecede o evento nacional que ocorre em outubro. Estamos preparando diretrizes com as deliberações de Mato Grosso para encaminharmos a Brasília e apresentarmos durante a conferência nacional”, explica Lucia.

Lucia ainda informa que as diretrizes serão apresentadas em Brasília pelos delegados eleitos. Integram a comissão de delegados os usuários do SUS, trabalhadores da saúde e representantes da gestão estadual. “Essas diretrizes são apresentadas para serem validadas e transformadas em políticas públicas”, conclui a secretária.

Contente com as discussões promovidas na conferência, o articulador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Xavante, Delfim A’édzané Wa’õré, da etnia Xavante de Barra do Garças, acredita que é fundamental para seu povo apresentar as particulares e necessidades da sua comunidade. “Para o nosso povo, é importante mostrar a nossa realidade e nossa necessidade para todos da conferência ouvirem, já que as propostas vão ser apresentadas na etapa nacional”, celebra Delfim.

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O articulador ainda pontua que levou como reivindicação a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (Capsi) em sua comunidade. “Nossa busca, neste momento, é por um Capsi no nosso município para que o povo seja atendido, porque nossa população é de 26 mil pessoas e ainda não temos uma unidade local para atendê-los quando estiverem com a saúde mental comprometida”, acrescenta o xavante.

A médica do SUS que é responsável pelas comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas de Barão do Melgaço, Ana Carolina Copriva, avalia positivamente os espaços de debate sobre o cenário da saúde mental. “É um momento crucial para fazer a troca do que temos em comum e o que temos de diferença. Esse é um local de propor diretrizes que sejam implementadas para melhoria no atendimento, assistência e promoção a saúde para essas populações”, entende Ana, que é da etnia Bororo.

Beatriz Gonçalves Caetano é trabalhadora da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum e, para ela, é necessário enfrentar o desafio da aceitação e acolhimento dos pacientes em tratamento da saúde mental. “Enfrentamos muita dificuldade desde a aceitação, o transporte e acolhimento desses pacientes. Então, estamos elaborando aqui propostas de grande valia para construirmos um futuro melhor para os nossos pacientes, visto que eles são pessoas que sofrem e estão doentes naquele momento e precisam de um tratamento adequado”, ressalta.

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Já a psicóloga da Secretaria Municipal de Várzea Grande, Tatiane Costa, acredita que a discussão é importante para um sistema como o SUS, que é universal. “Já atuei 10 anos num Capsi, então eu vejo que é indispensável lutar pelas propostas de melhorias nessa área. É um debate em que todos precisam estar envolvidos porque hoje estou como trabalhadora, mas amanhã ou depois posso estar como usuária dos serviços da saúde mental”, reflete Tatiane.

A conferência

Durante a conferência, os participantes discutiram diversas temáticas. Entre elas, está a formulação de políticas estadual de saúde mental e o fortalecimento de programas e ações em saúde mental para todo o território de Mato Grosso. Além disso, foi validado o regimento interno, foram realizadas palestras sobre cuidado em liberdade como garantia de direito e cidadania, política em saúde mental e os princípios do SUS, que são universalidade, integralidade e equidade.

O grupo debateu também a gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; os impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

Ao final do evento as equipes apresentaram os trabalhos propostos ao longo da programação e realizaram a eleição dos delegados para a etapa nacional da conferência.

Fonte: GOV MT

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ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.

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O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.

O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.

Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.

Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.

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Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.



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