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Cerca de 500 pessoas participam da Semana Estadual de Promoção da Saúde de Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realiza a Semana de Promoção da Saúde de Mato Grosso, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O evento começou nesta terça-feira (05.04) e segue até quinta-feira (07.04), das 8h às 18h, com a participação de 500 profissionais da área inscritos.

A programação da semana conta ainda com o “II Seminário Mato-Grossense de Promoção da Saúde”, que iniciou nesta quarta-feira (06.04), na modalidade híbrida (presencial e virtual), e também encerra nesta quinta-feira. Durante o seminário, será abordado a temática da “Educação Permanente em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS, com foco em Promoção da Saúde”.

A Semana Estadual é voltada para profissionais da saúde, usuários, gestores, conselheiros municipais e estaduais, instituições de ensino, comunidade acadêmica e comunidade em geral. As ações estão sendo transmitidas pelo canal do YouTube da Escola de Saúde Pública, com emissão de certificado.

Um dos palestrantes do encontro, o diretor da Divisão de Doenças Crônicas não Transmissíveis, responsável pela Promoção da Saúde e coordenador da área de Práticas Integrativas e Complementares na Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, Marcos Antônio de Moraes, destaca a necessidade do enfrentamento de doenças crônicas e agravos como acidentes e violência no trânsito.

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“Diante desse cenário, a promoção de saúde deve sistematizar uma forma adequada e com qualidade para enfrentar essa realidade e melhorar os indicadores. E isso, precisa de uma educação e qualificação continuada e permanente para os profissionais do SUS. Por outro lado, na ponta, o usuário da saúde pública, precisa participar mais das ações de políticas públicas para a saúde, por meio das entidades representativas sociais, apontando as desigualdades para os gestores do sistema de saúde do seu município”, diz o diretor.

Marcos Antônio ressalta que os profissionais da área precisam estar atentos às doenças que mais matam no país. Dados estatísticos da saúde pública em 2019 divulgados pelo palestrante indicam que mais de 50% das causas de mortalidade no país são as doenças crônicas somado aos agravos que são mais de 11%, chegando na casa de quase 70% da mortalidade no Brasil.

No encerramento do evento haverá apresentações culturais de artistas como: Bruna Côrtes (Música e Violão), Diva Barros e Branco Barros, Maria Moraes, Claudinho e Renato Braga (Compositores e Músicos), Ceila Mônica (Poetisa) e a Banda da Polícia Militar (PM-MT).

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O objetivo da ação é implementar a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) no Estado, trabalho que já é desenvolvido desde 2019 por técnicos da Superintendência de Atenção à Saúde e da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde (COPHS), ligada à Secretaria Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde e em parceria com a Escola de Saúde Pública e Coordenadoria de Atenção às Doenças Crônicas da SES.

“A promoção da saúde é uma das estratégias para buscar a melhoria da qualidade de vida da população. O evento propõe o fortalecimento do monitoramento em saúde, visto que a temática é de extrema relevância para a melhoria dos indicadores de saúde e para a implementação das Políticas de Promoção e Humanização da Saúde”, destaca a coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, Rosiene Pires.

A gestora ainda enfatiza que a Promoção da Saúde deve estar na agenda de prioridades em todos os níveis e setores. “De forma a potencializar a saúde individual e coletiva e reduzir vulnerabilidades e riscos decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais”, entende Pires.

Fonte: GOV MT

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TCE vai propor mudança na Lei de Licitações para acelerar retomada de obras paralisadas

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Foto: Alair Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para alterar a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com o objetivo de facilitar a retomada de obras paralisadas.

A principal mudança prevê que empresas locais possam ser contratadas para concluir obras interrompidas, mesmo sem terem participado da licitação original, desde que atendam aos critérios previstos no edital.

Segundo o TCE, Mato Grosso possui 2.705 obras municipais paralisadas, que somam cerca de R$ 3,6 bilhões em investimentos. Destas, 1.705 estão interrompidas há mais de 90 dias, com maior concentração em Várzea Grande, Barra do Bugres e Rondonópolis.

Sérgio Ricardo também informou que as obras paralisadas passarão a integrar a análise das prestações de contas das prefeituras. Os gestores deverão informar o motivo da paralisação, os valores investidos e a empresa responsável pela execução.

O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). A proposta será apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

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