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Cerca de 300 profissionais das Varas da Infância de Mato Grosso debatem entrega Legal e Busca Ativa

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Nesta quinta-feira (03) e sexta-feira (04), cerca de 300 pessoas, entre magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) da Infância e Juventude de todo o Estado, participam do Encontro sobre a Resolução CNJ 485/2023 e Busca Ativa, um evento híbrido realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (CEJA-MT), em parceria com as Escolas Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e dos Servidores.
 
“A Corregedoria segue determinação do Conselho Nacional de Justiça para a capacitação contínua de magistrados, assessores e servidores das Varas da Infância e da Juventude de todo o Estado. Demonstra assim nosso compromisso em aprimorar e padronizar as ações relacionadas à adoção, com ênfase nas questões que tratam da Entrega Legal e do Projeto Busca Ativa”, declara o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, que abrirá a capacitação na quinta, às 8h, na Esmagis-MT.
 
O primeiro dia de capacitação ainda contará com a participação do juiz da Infância e Juventude em Campina Grande (PB), Hugo Gomes Zaher, e da psicóloga especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia, Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva. Eles abordarão a Resolução n. 485/CNJ, que trata da entrega legal.
 
Os debates sobre “A importância da capacitação dos profissionais da área da saúde acerca da entrega voluntária” contarão com a participação dos juízes Carlos José Rondon Luz, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande; Jacob Sauer, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop; e Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis.
 
No segundo dia do Encontro, a juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves, apresentará os projetos desenvolvidos pela CEJA-MT e também falará sobre o Instagram @cejatjmt, criado em maio durante a Semana da Adoção deste ano. As palestras deste dia serão dedicadas ao tema Busca Ativa.
 
Parceria – O evento foi resultado dos esforços conjuntos da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, CEJA-MT, Esmagis-MT e da Escola dos Servidores e visa contribuir para a melhoria dos serviços prestados à sociedade, garantindo o desenvolvimento de políticas públicas efetivas e voltadas ao bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos do Estado de Mato Grosso.
 
Programação:
 
1º Dia 03/08/2023
 
08h – Credenciamento
 
8h30- Abertura do evento
 
9h- Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher
 
Tema: Resolução n. 485/2023/CNJ: perspectiva dos profissionais do Direito
 
10h Intervalo
 
10h30- Palestrante Dra. Lavínia Vasconcelos
 
Tema: Resolução n. 485/2023/CNJ: perspectiva dos profissionais de Equipes Multidisciplinares
 
12h às 14 h – Almoço
 
14h- Painel – Entrega Voluntária: Estudo de Caso 1
 
Palestrantes Dr. Hugo Gomes Zaher e Dra. Lavínia Vasconcelos
 
Debatedores:
 
Dra. Marina França, Juíza da 2ª Vara Cível de Tangará da Serra/MT
 
Sra. Laura Cristina Alencastro de Moura, Assistente Social do Hospital Maternidade Santa Helena
 
15h30- Intervalo
 
16h – Painel: Entrega Voluntária: Estudo de Caso 2
 
Palestrantes Dr. Hugo Gomes Zaher e Dra. Lavínia Vasconcelos
 
Debatedores:
 
Dra. Maria das Graças Gomes da Costa, Juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis
 
Dr. Jacob Sauer, Juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop.
 
18h- término
 
2º Dia 04/08/2023
 
08h- Apresentação dos projetos desenvolvidos pela CEJA e Instagram da CEJA – Dra. Christiane da Costa Marques Neves- Juíza Auxiliar da Corregedoria
 
9h- Busca ativa para adoção: aspectos teórios e práticos
 
Palestrante Dr. Hugo Gomes Zaher e Dra. Lavínia Vasconcelos
 
10h Intervalo
 
10h30- Tema: Busca Ativa – Vídeo – Debates
 
12h Término
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Banner de divulgação do evento. Na parte superior, a imagem do fundo é composta por uma mesa de reunião, pessoas ao redor estendem os braços e colocam as mãos direitas. No primeiro plano está escrito: “Encontro sobre a Resolução CNJ 485/2023 e Busca Ativa”, seguido pelo local, datas e horário do curso. Na parte de inferior do banner constam as fotos e os nomes dos palestrantes. Assinam a peça os logos da Corregedoria, Ceja, Poder Judiciário, Esmagis e Escola dos Servidores.
 
Alcione dos Anjos 
Assessoria de Imprensa CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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