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Cerca de 100 mil luminárias de LED já foram instaladas em Mato Grosso: “Dão mais segurança e qualidade de vida”, afirma prefeito

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Por meio de convênios celebrados entre o Governo de Mato Grosso e prefeituras municipais, 94 mil luminárias de LED já foram instaladas em 88 municípios mato-grossenses. A ação faz parte do programa MT Iluminado, que tem como objetivo transformar Mato Grosso no primeiro Estado brasileiro 100% iluminado com lâmpadas de LED.

Até o momento, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística entregou 238.393 luminárias para 125 municípios. De acordo com o convênio, a Sinfra-MT entrega as luminárias, enquanto os municípios ficam responsáveis por fazer as instalações. Cada município realiza o seu próprio projeto de instalação, seja com equipes próprias, ou com a realização de licitações.

O município de Pontal do Araguaia é um dos que já estão 100% iluminados com LED. “É muito gratificante. Hoje em Pontal do Araguaia você não tem uma luminária que não seja de LED. Hoje você anda na cidade é uma cidade mais clara, graças ao projeto do Governo. Se não fosse isso, não teríamos conseguido avançar tanto”, afirmou o prefeito Aldecino Lopo.

O Governo de Mato Grosso destinou 758 luminárias para Pontal do Araguaia, o que corresponde a um investimento de R$ 326 mil.

“Hoje nós passamos na Avenida Universitária e as pessoas estão fazendo caminhada. Quando a gente passa lá de noite, parece que é de dia. Melhora a segurança, a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

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Em Tapurah, a prefeitura trocou todas as luminárias das Avenidas Brasil e Paraná, duas das principais vias da cidade. Segundo a prefeitura, o MT Iluminado proporciona um ambiente mais seguro e confortável. A Sinfra-MT já transferiu 2.275 luminárias para o município – um investimento de R$ 1 milhão.

Já em São Pedro da Cipa, o prefeito Eduardo Português destacou a entrega de 684 luminárias, que estão sendo instaladas. “Isso é importante para o município, dando qualidade de vida para os nossos moradores”, afirmou. As luminárias entregues pelo Estado correspondem a um investimento de R$ 305 mil.

Outros municípios já retiraram as luminárias e estão em processo de instalação, como Campos de Júlio (199 luminárias) e Araputanga (1.629). Já Alta Floresta, que recebeu 7.146 luminárias, realizou um chamamento público para contratar uma empresa para trocar as luzes da cidade.

MT Iluminado

O objetivo do programa é tornar Mato Grosso o primeiro estado brasileiro 100% iluminado com LED. A tecnologia LED é o que há de mais moderno em iluminação atualmente. As lâmpadas de LED são mais econômicas e duráveis do que as lâmpadas a vapor, geralmente usadas em ruas e avenidas.

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As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado vêm com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos para todo o conjunto. Serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.

Os municípios que participam do programa devem apresentar documentos à Sinfra-MT para formalizar o termo de convênio. Entre os documentos que devem ser apresentados estão: croqui do local a ser beneficiado, Anotação de Responsabilidade Técnica da substituição das luminárias, quadro-resumo, registro fotográfico e declaração de execução. Todas as informações sobre o MT Iluminado estão no site da Sinfra-MT.

Após a formalização do convênio, o Estado repassa o material. As prefeituras são responsáveis pela substituição das luminárias, conforme padrões determinados em especificação técnica da Energisa, incluindo os custos com transporte, materiais, adequações e mão de obra.

O MT Iluminado é uma ação do Governo do Estado de Mato Grosso, realizada por meio de parceria entre Sinfra-MT e MT-PAR.

Fonte: Governo MT – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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