Casal de Rondonópolis consegue acordo sobre conserto de motorhome e se prepara para tour pelo Brasil

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14 de agosto de 2023

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O servidor público Felício Alves Garcia e sua esposa, Eni Tosta das Neves, moradores de Rondonópolis, sonhavam em viajar pelo Brasil a bordo de um motorhome. Com férias e licença prêmio para vencerem e meados de 2023, ainda no ano passado eles compraram uma van e firmaram contrato com uma oficina de automação para instalar placas solares no veículo.

O contrato previa a conclusão do serviço em 4 meses, o servidor público fez empréstimo em banco para pagar pelo serviço à vista, dando até mesmo uma motocicleta como parte do pagamento, porém, um ano e dois meses depois, o serviço ainda não havia sido entregue. Pelo contrário, danos haviam sido causados, como a geladeira e o ar condicionado que foram queimados e a caixa d’água que estava vazando. Além disso, Felício já havia perdido dois meses de sua licença prêmio.

Indignado, o casal procurou seus direitos junto ao Procon e à delegacia do consumidor, onde foram orientados a procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca, onde, finalmente, encontraram um atendimento satisfatório.

“Nós estávamos com muita dificuldade de retirar a van de lá sem sofrermos sanções e ele alegar que nós retiramos a van de lá e por isso ele não terminou o serviço. Então nós não tínhamos respaldo nenhum. Nós fomos à delegacia fazer o boletim de ocorrência e o delegado nos orientou a procurar esse órgão, onde nós fomos abraçados porque nós não tínhamos mais condições emocionais de lidar com isso. Então nós fomos atendidos e, de uma semana pra outra, foi convocada uma primeira audiência on-line”, relata Eni das Neves.

Segundo ela, na primeira audiência de conciliação não houve acordo devido à dificuldade de negociação com o prestador de serviço. No entanto, na segunda tentativa de conversa, as partes chegaram a um consenso. “Na segunda audiência, como sempre, muito bem feita, a conciliadora agiu de maneira extraordinária. Eu acho que ela é um anjo porque ela foi muito paciente”, elogia Eni.

De acordo com a conciliadora que atuou no caso, Estephani Pazzinatto, o acordo foi fechado com a retirada da van da oficina para que o serviço fosse feito por outra empresa. “Ficou acordada a retirada. Eles chegaram num acordo quanto ao valor pra finalizar o contrato, ele [prestador de serviço] pagaria o conserto do ar que estava queimado e faria a nota fiscal bem detalhada que eles precisavam para fazer a vistoria. O seu Felício queria que ele fizesse logo a transferência do documento da moto que foi dada como parte do pagamento porque ainda estava no nome dele. A gente colocou um prazo para ele fazer essa transferência. Outra coisa que foi mais difícil porque a caixa d’água que estava com defeito e vazando, ele pagou uma parte para pagar o serviço do conserto e deu o material porque sairia mais barato para o senhor Felício”, detalha.

“Se eu tivesse força pra dar uma nota máxima, só Deus daria! Foi ótimo! Daria 10 em tudo porque a interventora foi muito boa, teve muita paciência. Foi muito bom!”, avalia Felício Garcia.

A esposa dele também faz avaliação positiva do serviço prestado pelo Cejusc de Rondonópolis. “É uma coisa rápida, gratuita e que resolveu porque a gente estava tentando em todos os órgãos, mas nada que pudesse nos ajudar de imediato. Afinal de contas, meu esposo tem 72 anos, de férias e licença. E nessa idade, tempo é tempo!”

Agora, com o motorhome consertado por outro prestador de serviço e com o período que ainda resta para gozar da licença prêmio, o casal já está preparado para embarcar de viagem pelo Rio de Janeiro, Espírito Santo, adentrando a Bahia e voltando com paradas em Brasília e Goiânia. “A van está pronta, linda e maravilhosa!”, comemora Eni das Neves.

Para o juiz coordenador do Cejusc de Rondonópolis, Wanderlei José dos Reis, o Cesjusc “só traz alegrias” devido à rápida tramitação das reclamações pré-processuais e à satisfação alcançada junto aos jurisdicionados. “No caso desse casal que procurou o Cejusc de Rondonópolis com problemas no motorhome e desejava instalar placas solares, seu veículo estava há um ano e dois meses com essa empresa e não havia uma solução para a questão. E de forma amigável eles não tinham conseguido resolver a situação, então trouxeram para o Cejusc e, desde a data da protocolização da reclamação pré-processual até a audiência de conciliação onde o caso foi resolvido, foram apenas 20 dias”, destaca.

O magistrado enfatiza ainda o benefício da pacificação social promovido pelo Cejusc. “O Cejusc tem essa virtude. Como filho mais novo da família judiciária nacional, ele resolve as questões numa fase pré-processual. Então o solicitante traz os problemas, traz os dados do solicitado, é marcada uma audiência de conciliação ou mediação e as partes têm a oportunidade de sentar à mesa e resolver a questão. Foi o que se deu nesse caso do motorhome. O conflito social foi pacificado e não se teve um processo judicial, que é o objetivo do Cejusc. É resolver as questões no âmbito pré-processual para o que Judiciário não seja sobrecarregado”.

A conciliadora Estephani Pazzinatto reforça a praticidade do serviço prestado. “O Cejusc e a conciliação são muito importantes porque as partes conseguem chegar num meio termo sem precisar entrar com processo, sem todo desgaste e a demora que tem. Às vezes, numa sessão conseguem resolver várias questões. É rápido, fácil, não precisa participar com advogado e resolve realmente a vida das pessoas. E eu, como conciliadora, sou o terceiro que consegue ver de fora, de forma mais objetiva, para conseguir orientar, ajudar as pessoas a chegar em soluções”, explica.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Casal Felício e Eni abraçados e sorrindo em frente ao veículo Ducato que transformaram em motorhome . O automóvel tem um toldo verde aberto e, embaixo dele, uma mesa e duas cadeiras montadas sobre um tapete verde, em uma via pública.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

2 semanas atrás

8 de abril de 2026

Por

Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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