Capacitação permanente: Escola da Magistratura firma parceria com Escola da Defensoria Pública

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30 de junho de 2022

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) firmou novo termo de cooperação técnica, desta vez, com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep/MT). O objetivo é a cooperação entre as duas instituições, com vistas ao compartilhamento de atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância.

De acordo com o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, a celebração do termo de cooperação com a Defensoria Pública de Mato Grosso encerra um ciclo de unidade com todos os órgãos e agentes que compõem o sistema de Justiça Estadual. “A Defensoria é indispensável para a função jurisdicional do Estado, em especial na atividade de persecução penal”, destacou.

Conforme o desembargador, a Defensoria Pública de Mato Grosso possui em seu quadro um dos melhores e mais capacitados advogados públicos do Brasil. “É um ganho muito grande para a Esmagis-MT poder compartilhar conhecimento e aperfeiçoar pensamentos. Mas eu acredito um pouco mais. Acredito que haverá uma convergência de entendimentos em busca não de consensos, porque o Direito é dialético, mas de pontos comuns, de soluções razoáveis e, o mais importante, soluções práticas ou equivalentes que tenham resultado jurídico e social relevante”, observou.

Com a assinatura do termo entre as duas instituições, o desembargador aponta que agora é preciso iniciar um planejamento para que as duas escolas compartilhem ações de capacitação em sala de aula, em workshops e webinários.

“É um momento histórico para a Esmagis-MT, que aglutina e potencializa as suas atividades pedagógicas, porque alcança os juízes com várias visões daqueles que atuam no sistema, seja com propósito acusatório, seja na linha defensiva, sem ignorar também que a escola tem firmado termo de cooperação com as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros. Então, dimensiona-se um alcance quase que absoluto do Direito. E o que se pretende é justamente otimizar as escolas, uma podendo proporcionar, fomentar e induzir conhecimento para a outra”, complementou.

O diretor-geral da Esmagis pontuou ainda que nunca se viu na história da educação judicial no Brasil essa união entre as escolas. “Cada uma que celebrou o termo conosco dobrou a sua capacidade de desenvolvimento de ações pedagógicas. Mas a nossa escola, em especial, por ter firmado termos de cooperação com as unidades de ensino do Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal Regional Eleitoral, com as academias de Polícia Civil e Militar, com a escola de formação do Corpo dos Bombeiros, com a Escola Superior de Advocacia, com as entidades do Ministério Público, do Tribunal de Contas, com a Escola Nacional e um termo de cooperação internacional, multiplicou por dez o alcance e as opções de capacitação permanente dos juízes.”

Para o diretor da Esdep/MT, Fernando Antunes Soubhia, esse termo representa um compromisso de aproximação entre a Escola Superior da Defensoria Pública e a Escola da Magistratura. “Como a vivência do sistema de justiça pelos defensores públicos e pelos magistrados possui diferenças substanciais, produzindo conhecimentos e experiências variadas, a cooperação entre as instituições de ensino permitirá grandes avanços na capacitação dos membros da Defensoria Pública e do Poder Judiciário de nosso estado. A finalidade última é uma só: a melhoria do acesso à justiça e da prestação jurisdicional”, finalizou.

Lígia Saito

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

1 semana atrás

8 de abril de 2026

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Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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