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Campanha permanente: Saiba como e onde conciliar conflitos

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça, tem fomentado a cultura da pacificação social e a mudança de comportamento, voltada para o não-litígio. A Campanha Estadual pela Conciliação ocorre em todas as comarcas do Estado e tem promovido a resolução de conflitos de forma rápida, fácil e online, sem que a pessoa precise ir até o fórum. Quer saber como fazer?
 
O cidadão ou cidadã interessado(a) em resolver qualquer questão sem ingressar com uma ação na justiça (reclamação pré-processual) pode acessar o portal do Nupemec e solicitar agendamento de audiência. Depois será expedida uma carta-convite para informar a outra parte.
 
 
Algumas situações que podem ser resolvidas por meio de acordo, sem precisar sair de casa: pensão alimentícia; guarda dos filhos; divórcio; partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; danos materiais e morais; questões que envolvam comércio, relação de consumo, vizinhança e outras que dizem respeito aos interesses disponíveis ou indisponíveis transacionáveis.
 
A reclamação pré-processual consiste em um mecanismo que visa não sobrecarregar o judiciário, evitando, assim, que alguns conflitos que pudessem ser resolvidos de forma mais ágil acabem levando meses ou anos para a resolução. Tem o objetivo de resolver o conflito de forma harmoniosa entre os envolvidos.
 
Sala passiva – Caso a pessoa não tenha acesso à internet, as comarcas oferecem a sala passiva, com estrutura para aqueles que não têm possuem computadores ou celulares ou ainda, que não saibam como usá-los, e assim, garantir acesso à Justiça.
 
O espaço é também uma sala de apoio, que pode atender advogados(as), pode ser usada por uma parte do processo de outra comarca que esteja de passagem em Cuiabá e ainda servir de local para videoconferências solicitadas por juízos de outros lugares.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto1: Arte da Campanha Estadual de Conciliação que mostra um senhor, com camisa polo verde ao lado de uma criança com camiseta amarela. Ele olha para o menino com carinho e a criança com sorriso no rosto. Eles estão em local aberto, com árvores ao fundo. Na arte, acima dos dois, está escrito: Campanha Estadual de Conciliação. Abaixo deles, em forma de arte, estão as frases da campanha. Do lado esquerdo: “É fácil, é rápido, é online. Do lado direito: “Resolva seus conflitos de forma segura, venha conciliar”. E abaixo das frases, as logomarcas do Nupemec e do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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