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Caminhada marca início das programações da Semana da Adoção em Mato Grosso

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Com o objetivo de divulgar e desmistificar o tema “adoção”, a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), da qual a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes é madrinha, realizou uma caminhada no bairro São Gonçalo Beira-Rio, na manhã de domingo (21). A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, esteve presente representando a primeira-dama do Estado.

O evento, que marca o início das programações da Semana da Adoção em Mato Grosso, teve a abertura no quintal da Associação Cultural Flor Ribeirinha, com uma apresentação de dança do grupo Semente Ribeirinha, do qual a primeira-dama Virginia Mendes também é madrinha, formado por meninas e meninos com idade entre 6 a 12 anos, e a presença de famílias compostas por pais e filhos adotivos.

“Eu gostaria muito de ter participado da caminhada, mas ainda estou me recuperando, recebi as mensagens e vi a mobilização e estava tudo lindo. Eu posso dizer com toda certeza o quanto a adoção é importante, é um ato de amor e que o elo familiar pode sim existir na mesma intensidade, porque sou fruto de adoção. Vamos nos unir durante esta semana que marca as discussões acerca do tema. A única coisa que uma criança ou adolescente que está para adoção precisa é de amor e de um lar seguro”, ratificou a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.

A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, falou sobre a alegria de participar do evento representando a primeira-dama Virginia Mendes e falando sobre a importância da adoção, , legal e segura, e do trabalho que a Ampara tem feito junta ao Tribunal de Justiça e a Setasc. “Aqui estamos com duas causas do coração da primeira-dama Virgínia Mendes, a adoção e o Flor Ribeirinha. Faz parte da vida dela, ela caminha junto com a Ampara há algum tempo, antes mesmo de ser primeira-dama do estado. Ações como essa nos fazem mais felizes, de divulgar a importância da adoção. As nossas crianças não são o futuro, elas são o presente, e temos que cuidar muito bem delas para que realmente possam ser nosso futuro”, completou.

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A presidente da Ampara, Daisy Guilem, agradeceu o apoio da primeira-dama Virginia Mendes, da Setasc e do Flor Ribeirinha, na pessoa de dona Domingas. Ela ressaltou a importância do dia 25 de Maio, Dia Nacional da Adoção. “É a única data do ano que a gente consegue falar com a sociedade sobre adoção, sobre crianças, sobre família, sobre legalidade, despertando nas pessoas o interesse pelo assunto. Precisamos mostrar para as pessoas que é possível amar, independente do sangue, da cor e da condição financeira, que é possível ser família, porque família é onde habita o nosso coração. Onde está o nosso coração, aí está nossa família. Estamos aqui também para enfrentar preconceitos e mostrar que preconceitos não cabem mais na nossa sociedade e que a família se forma a partir do momento que a gente se ama”, enfatizou.

Semana da Adoção

Durante a Semana da Adoção outras atividades também serão realizadas em prol do tema. Na segunda-feira (22), às 14 horas, no saguão da entrada principal do Tribunal de Justiça, ocorreu a abertura da Semana Estadual da Adoção e lançamento do perfil da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) no Instagram (@cejatjmt), com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.

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Na quarta-feira (24), a partir das 9h, haverá ainda o Seminário “As diversas complexidades da adoção”, com participação da juíza Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.

Para o dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocou a todos as tribunais para realizar o twitaço #AdotarÉAmor. A mobilização digital, que ocorre desde 2017, tem feito com que o tema adoção ganhe repercussão na sociedade. O Poder Judiciário de Mato Grosso é parceiro dessa causa, principalmente por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA).O twitaço está marcado para começar às 15 horas do dia 25 de maio, usando a hashtag #AdotarÉAmor.

O objetivo é acionar uma grande rede e fazer a adoção ser uma das principais pautas do dia no Twitter. Para isso, pessoas e instituições devem publicar em seus perfis nas redes sociais conteúdos (textos, fotos e/ou vídeos) sobre adoção, além de interagir com a hashtag e convidar outras pessoas a fazerem parte dessa mobilização.

No mesmo dia (25), às 9 horas, no auditório Gervásio Leite, o Poder Judiciário, juntamente com a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), realizarão a cerimônia de premiação do 10º Concurso de Redação sobre adoção, voltado para alunos do 6º ao 9º ano de escolas da rede pública e privada de todo Estado. A temática deste ano é: “Adoção: de repente uma família”.

Fonte: Governo MT – MT

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ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

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O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

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Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



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