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Cadeia pública de Porto Alegre do Norte é inspecionada

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O Poder Judiciário de Mato Grosso concluiu mais uma inspeção nas unidades prisionais do Estado. O juiz substituto da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes e o gestor judicial da Vara, Jonathas Costa Guimarães, vistoriaram a cadeia pública de Porto Alegre do Norte (a 1.125 km à Nordeste de Cuiabá). A vistoria cumpre a Resolução n° 47 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda a verificação periódica das condições das unidades prisionais. O magistrado também realizou reunião com a Polícia Civil e Militar para verificações sobre a segurança pública no Município.
 
O documento traz uma série de critérios a serem observados nas visitas, como situação de abastecimento de alimentos e de kits de higiene pessoal, periodicidade da limpeza e higienização, se houve acréscimo no tempo de permanência em ambientes abertos e se estão sendo realizadas ações de educação em saúde, informações sobre a estrutura física das instalações; a disponibilidade de recursos humanos; prontuários de atendimentos médicos dos presos; energia elétrica, livros, horários para atividades físicas e religiosas, ventilação, visitas, movimentação dos presos, incluindo a população LGBTQIA+.
 
Segundo o magistrado a visita ao local visa o aperfeiçoamento do sistema. “Avalio como produtiva, a inspeção. Segundo o diretor da unidade, Francisco, a cadeia atualmente conta com 64 presos dos municípios de Porto Alegre do Norte, Confresa, São José do Xingu e Canabrava do Norte, mas a capacidade ideal é de 60. Apesar do número acima, as instalações estavam dentro dos padrões. Na fiscalização também dialogamos com os presos, obtendo informações sobre questões de saúde, do tratamento prestado pelos agentes”, disse.
 
Reunião Polícia Militar e Polícia Cívil – Posteriormente foram realizadas duas reuniões com a Polícia Militar e a Polícia Civil sobre a segurança pública em geral de interesse da comunidade. “Debatemos sobre crimes mais corriqueiros e uma forma de tentar estudar uma prestação jurisdicional mais eficiente, as reuniões também contaram com a presença do Ministério Público. Além disso, falamos sobre pequenas adequações na tramitação dos inquéritos policias e nos procedimento de custódia”, detalhou.
 
Participaram das reuniões o delegado adjunto de Confresa, Higo Rafael, o delegado de São José do Xingú, Gustavo Ataíde, o delegado da DERF de Confresa, Bruno Gomes, o delegado regional, Marcos Leão, o delegado titular de Confresa, Victo Donizete e a Promotora de Justiça, Vanessa Assis Baruffi.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. 
Foto 1: colorida. Participantes da reunião estão todos perfilados em pé..
 
Larissa Klein  
Assessoria de imprensa CGJ
 
 
 
 
 
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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