MATO GROSSO
Avanço do licenciamento ambiental de Mato Grosso é pauta em evento nacional de gestão socioambiental
MATO GROSSO
Os avanços do licenciamento digital na Secretaria de Estado de Meio Ambiene (Sema), como a implantação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e da Licença Ambiental Simplificada (LAS), foram apresentados na abertura do evento “Licenciamento e Gestão Socioambiental para o Setor Elétrico (LASE)”, nessa terça-feira (22.11), em São Paulo. Na ocasião, o Estado de Mato Grosso foi representado pela secretária da Pasta, Mauren Lazzaretti.
“É uma oportunidade de compartilhar a trajetória da desburocratização do licenciamento ambiental de Mato Grosso, além dos desafios envolvendo a judicialização. Este painel mostra que os órgãos estaduais estão juntos compartilhando suas vitórias e desafios, assuntos que sempre estão presentes nas nossas reuniões da Abema”, afirma a secretária, que também preside a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
A secretária destaca que a LAC e a LAS trouxeram para Mato Grosso procedimentos de licenciamento mais céleres, compatíveis com empreendimentos de menor porte, complexidade e potencial poluidor. Ainda, que as modalidades foram implementadas para modernizar o licenciamento, mas sempre com o cuidado legal de manter a qualidade ambiental e o rigor da Lei.
Desde a implantação da ferramenta, em 2020, foram emitidas mais de 2.700 licenças por adesão e compromisso. Isso possibilitou uma análise de cerca de 4 dias de processos de licença ambiental. Mais de 100 tipos de empreendimentos de baixo impacto se beneficiaram com a LAC.
Evento
A conferência LASE é referência na promoção da sustentabilidade no setor elétrico. Na décima edição, foram pautados projetos socioambientais, ESG, a legislação ambiental e os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração e transmissão.
O evento reúne empreendedores, governos, órgãos ambientais, pesquisadores e profissionais que vivenciam o dia a dia das estratégias e das atividades socioambientais nos empreendimentos do setor elétrico.
Participaram da mesma mesa sobre o “Licenciamento e Gestão Socioambiental para o Setor Elétrico (LASE)” a secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais, Marília Melo; o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Leon Aguiar. O encontro foi mediado pelo presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e do Meio Ambiente (Abdem), Alexandre Sion. Também participa do evento como representante da Sema a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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