Auditor substituto Luiz Carlos Pereira passa a representar TCE-MT na Rede de Controle da Gestão Pública

Publicados

29 de setembro de 2022

Por

infocoweb

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, designou o auditor substituto de conselheiro Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira como representante da Corte de Contas na Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, em substituição ao auditor substituto de conselheiro Moises Maciel.

O colegiado, que congrega 13 instituições de controle e fiscalização nos âmbitos federal e estadual, tem por objetivo promover intercâmbio e ações em conjunto para o combate à corrupção e a melhoria da eficiência das políticas públicas.

Luiz Carlos Pereira foi empossado auditor substituto de conselheiro em dezembro de 2009. É fundador e 1º presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon) e membro acadêmico da Academia Mato-grossense de Direito Constitucional e Internacional (AMDCI).

No TCE-MT, já atuou como conselheiro substituto auxiliar da Presidência, foi coordenador da Comissão Especial do Projeto FGV para Todos, docente EAD e Instrutor da Escola de Contas, conselheiro substituto em substituição ao titular da 4ª Relatoria e da 6ª Relatoria, bem como auxiliar junto à Corregedoria Geral.

Mestre em Administração Pública e especialista em Direito Público, Luiz Carlos Pereira também atuou como auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), analista de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e oficial do Exército Brasileiro, no qual chegou ao posto de Capitão.

Além do TCE-MT, integram a Rede de Controle, o Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Controladoria Geral do Estado (CGE), a Polícia Federal (PF), a Advocacia Geral da União (AGU), a Caixa Econômica Federal (CEF), a Receita Federal, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MT).

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

MATO GROSSO

Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas

Publicados

11 minutos atrás

22 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.

Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.

“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.

Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.

A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.

Como denunciar

A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo