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Audiências públicas apresentam estudos de impacto ambiental de quatro empreendimentos em MT

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Empresas que possuem empreendimentos em licenciamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoverão nos dias 04, 05, 10 e 11 de maio, audiências públicas para apresentar Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e os Relatórios de Impacto Ambiental (RIA) à sociedade.

Ao todo estão previstas quatro audiências públicas no mês de maio, realizadas para atender principalmente a população das cidades atingidas pelo emprendimento, que são os municípios de Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Matupá, Sapezal e Campos de Júlio. Para participar, o cidadão deve se inscrever previamente pela internet, e acompanhar o evento por meio de uma transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do empreendedor. 

 

A avaliação dos estudos ambientais é uma etapa necessária no processo de licenciamento tradicional de empreendimentos, e tem como objetivo fazer o diagnóstico da área afetada pela obra, possibilitando uma avaliação correta dos impactos e de medidas de monitoramento. Também é um instrumento de transparência e participação social nas decisões que envolvem impactos locais. 

As audiências pela internet foram instituídas por meio do decreto nº 1299/2022, com o objetivo de aumentar o alcance das audiências públicas realizadas por empresas interessadas em obter licenças ambientais. 

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Veja o calendário completo de audiências públicas:

Ampliação da Indústria de Etanol de Milho – Impasa Agroindustrial
 
A reunião apresentará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento da ampliação da Indústria de Etanol de Milho, da Impasa Agroindustrial S.A., localizada no município de Nova Mutum. O acesso para a inscrição e participação da audiência, está disponível no site: https://www.inpasa.com.br/
 
Data da Audiência Pública: 04.05
Horário: 09h às 12h.
Os Estudos estão disponíveis na íntegra aqui: http://www.sema.mt.gov.br/ e em https://www.inpasa.com.br/.

PCH Otacílio Lucion – Geração de Energia Elétrica (SPE)

 
O objetivo da audiência é apresentar os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Otacílio Lucion, sob a responsabilidade da empresa Geração de Energia Elétrica (SPE) LTDA. O empreendimento está localizado no Rio Pindaituba, no município de Pontes e Lacerda. O acesso para a inscrição e participação da audiência, está disponível no site: https://pchotaciliolucion.wixsite.com/site
 
Data da Audiência Pública: 05.05
Horário: 09h às 12h
Os Estudos estão disponíveis na íntegra aqui: http://www.sema.mt.gov.br/  e https://pchotaciliolucion.wixsite.com/site

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Projeto Matupá – Aura Almas Mineração S.A.

 
A reunião tratará dos estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Projeto Matupá – Depósito X1, sob a responsabilidade da empresa Aura Almas Mineração S.A. O processo envolve a implantação da atividade de mineração para extração e beneficiamento de ouro no município. Acesse o site para a inscrição e participação na audiência: https://auraminerals.com/pt-br/comunidades/audiencia-publica/
 
Data da Audiência Pública: 10.05
Horário: 09h às 12h
Os Estudos estão disponíveis e podem ser acessados clicando em: http://www.sema.mt.gov.br/  e https://pchotaciliolucion.wixsite.com/site

PCH Cristalina – Cristalina Energia Ltda

 
A audiência apresentará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cristalina, sob responsabilidade da empresa Cristalina Energia Ltda. O empreendimento está localizado no Rio Juruena nos municípios de Sapezal e Campos de Júlio, em Mato Grosso. O acesso para a inscrição e participação da audiência está disponível no site: www.amaggi.com.br/pch-cristalina
 
Data da Audiência Pública: 11.05
Horário: 9h às 12h.
Os Estudos estão disponíveis e podem ser acessados nos sites: www.sema.mt.gov.br e www.amaggi.com.br/pch-cristalina.

Com orientação de Lorena Bruschi

 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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