A “Produção on farm de bioinsumos  e o monitoramento e fiscalização da atividade pelo Poder Público” estarão em debate nesta quinta-feira (23), às 9 horas, no auditório do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá. O evento é uma realização da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá e tem por objetivo coletar junto à sociedade civil e ao Poder Público informações que subsidiem a atuação ministerial no inquérito civil instaurado para apurar o registro de produção de produtos fitossanitários produzidos nos imóveis rurais no estado.

A audiência pública tem como público-alvo produtores rurais, organizações não governamentais, servidores públicos, órgãos ambientais e de controle, sindicatos rurais, universidades, federações, entidades de classe e lideranças, além de toda a sociedade civil. Os interessados poderão participar presencialmente ou de maneira virtual pelo canal do MPMT no YouTube ou pela plataforma Microsoft Teams durante transmissão ao vivo. 

A consulta pública será presidida pela promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, responsável pela abertura dos trabalhos. Os convidados terão direito a 10 minutos de fala, para em seguida ser aberta a palavra aos participantes. Cada um dos órgãos e autoridades presentes poderá se manifestar, presencialmente ou pelas plataformas digitais, por até cinco minutos, mediante inscrição.

As manifestações poderão ainda ser encaminhadas para o e-mail nucleomeioambiente@mpmt.mp.br, até o dia 24 de junho de 2022. Leia o edital completo aqui.

Biosumos – Segundo o Programa Nacional de Bioinsumos, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bioinsumo é o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários, nos sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas. Os bioinsumos têm como característica a interferência positiva no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta de animais, de plantas, de microrganismos e de substâncias derivadas e que interajam com os produtos e os processos físico-químicos e biológicos. 

Também chamados de insumos biológicos, o bionsumo on farm é aquele produzido na própria propriedade rural. Eles são considerados essenciais para uma proteção mais sustentável de diferentes culturas, os bioinsumos vêm ganhando espaço na proteção das lavouras no combate às pragas e doenças agrícolas. Atualmente, mesmo permitido, não há regulamentação para esta prática nas propriedades rurais.