MATO GROSSO
Audiência pública debate produção, fiscalização e monitoramento
MATO GROSSO
A “Produção on farm de bioinsumos e o monitoramento e fiscalização da atividade pelo Poder Público” estarão em debate nesta quinta-feira (23), às 9 horas, no auditório do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá. O evento é uma realização da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá e tem por objetivo coletar junto à sociedade civil e ao Poder Público informações que subsidiem a atuação ministerial no inquérito civil instaurado para apurar o registro de produção de produtos fitossanitários produzidos nos imóveis rurais no estado.
A audiência pública tem como público-alvo produtores rurais, organizações não governamentais, servidores públicos, órgãos ambientais e de controle, sindicatos rurais, universidades, federações, entidades de classe e lideranças, além de toda a sociedade civil. Os interessados poderão participar presencialmente ou de maneira virtual pelo canal do MPMT no YouTube ou pela plataforma Microsoft Teams durante transmissão ao vivo.
A consulta pública será presidida pela promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, responsável pela abertura dos trabalhos. Os convidados terão direito a 10 minutos de fala, para em seguida ser aberta a palavra aos participantes. Cada um dos órgãos e autoridades presentes poderá se manifestar, presencialmente ou pelas plataformas digitais, por até cinco minutos, mediante inscrição.
As manifestações poderão ainda ser encaminhadas para o e-mail nucleomeioambiente@mpmt.mp.br, até o dia 24 de junho de 2022. Leia o edital completo aqui.
Biosumos – Segundo o Programa Nacional de Bioinsumos, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bioinsumo é o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários, nos sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas. Os bioinsumos têm como característica a interferência positiva no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta de animais, de plantas, de microrganismos e de substâncias derivadas e que interajam com os produtos e os processos físico-químicos e biológicos.
Também chamados de insumos biológicos, o bionsumo on farm é aquele produzido na própria propriedade rural. Eles são considerados essenciais para uma proteção mais sustentável de diferentes culturas, os bioinsumos vêm ganhando espaço na proteção das lavouras no combate às pragas e doenças agrícolas. Atualmente, mesmo permitido, não há regulamentação para esta prática nas propriedades rurais.
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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