CUIABÁ

MATO GROSSO

Atuação do TCE-MT pela primeira infância foi anunciado em congresso internacional de controle

Publicados

MATO GROSSO

O ano de 2023 será marcado como aquele em que o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início à fiscalização de programas e políticas públicas de atendimento à primeira infância, anunciou o conselheiro Antonio Joaquim, ao participar de reunião de comitê técnico criado pelo Instituto Rui Barbosa para tratar dessa temática no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil. O conselheiro ressaltou que o TCE-MT é um dos signatários do “Pacto pela Infância” firmado por 19 instituições em Mato Grosso. 

O comitê técnico se reuniu durante o VIIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado esta semana em Salvador (BA). Os auditores Volmar Bucco Junior e Valesca Olavarria de Pinho também participaram da reunião pelo TCE-MT. 

Na oportunidade, o conselheiro Antonio Joaquim reafirmou a participação do TCE-MT entre as instituições que instituíram, em Mato Grosso, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (GAEPE), instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidas com a questão educacional. E, neste contexto cooperativo, sem abrir mão de sua função constitucional de órgão de controle, observou que o TCE-MT sabe de sua responsabilidade para a executoriedade dos programas e políticas públicas.

Leia Também:  Sexta-feira (25): Mato Grosso registra 723.909 casos e 14.852 óbitos por Covid-19

Nesse sentido, o conselheiro também destacou a criação da Comissão Permanente de Educação e Cultura no Tribunal de Contas de Mato Grosso, sob a sua presidência. Essa comissão centraliza as atividades de fiscalização da área educacional no âmbito do órgão de controle. 

Os programas e políticas públicas voltadas para primeira infância (zero a seis anos) serão priorizadas principalmente por constituir o período crucial na vida da criança, no qual o cérebro humano passa por um desenvolvimento acelerado e fundamental para a formação de habilidades cognitivas, emocionais e sociais. 

Conforme o conselho Antonio Joaquim, o TCE-MT tem como fiscalizar e influir decisivamente na efetividade e eficiência de programas como, por exemplo, educação infantil, infraestrutura e oferta de vagas em creches e, até mesmo, em áreas da saúde, como a efetividade de programas de Imunização.

 “O TCE-MT vai poder contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos às crianças na primeira infância. Principalmente agora em colaboração com as outras 18 instituições signatárias do Pacto”, enfatizou o conselheiro.

Legado

Participando de reunião da Diretoria e filiados da Associação de Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por ocasião do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, o conselheiro Antonio Joaquim foi exaltado por vários oradores que falaram da sua inestimável contribuição para o aperfeiçoamento do Sistema de Tribunais de Contas. 

Leia Também:  Governo de Mato Grosso inaugura nova escola indígena na Terra Indígena Wawi em Querência

Segundo o presidente da Atricon, conselheiro César Miola (TCE-RS), um dos maiores legados do conselheiro Antonio Joaquim é o Marco de Medição de Desempenho dos TCs, o MMD-TC, ferramenta que faz  avaliação a cada dois anos da qualidade e agilidade dos 33 Tribunais de Contas brasileiros. 

O MMD-TC nasceu em decorrência do Programa de Qualidade e Agilidade dos TCs, criado pelo conselheiro Antonio Joaquim quando presidiu a Atricon, no período de 2012-2013.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

Publicados

em

A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

Leia Também:  Sexta-feira (25): Mato Grosso registra 723.909 casos e 14.852 óbitos por Covid-19

A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros combate incêndio em fábrica de espuma em Cuiabá

Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA