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Atricon destaca atuação do TCE-MT em assinatura de parceria para execução de projetos

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) destacou a atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) como referência nacional no equilíbrio entre a orientação e a fiscalização, com foco no fortalecimento da administração pública municipal. Nesta quarta-feira (05), os presidentes do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, e da Atricon, Cézar Miola, assinaram termo de cooperação para a execução conjunta, colaborativa e coordenada de programas e projetos estratégicos. 

Na oportunidade, Cézar Miola ressaltou a atual gestão do TCE-MT pela nova visão institucional, voltada a excelência da administração municipal, e as boas práticas promovidas pelo órgão de controle de Mato Grosso, como a Mesa Técnica, a Assessoria Parlamentar (Aspar) e o Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). 

“Encontramos em Mato Grosso algumas experiências que eu chamo de dialógica do controle externo. Sem renunciar às competências constitucionais, verdadeiramente, dar as mãos ao administrador, porque o que se quer do estado é que ele seja capaz de desemprenhar o seu papel resolutivo, para que o cidadão seja respeitado, o processo democrático valorizado e que as políticas públicas cumpram efetivamente com seu desenho”, salientou Miola.

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Para o presidente da Atricon, esse é o caminho que está sendo seguido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. “É um olhar abrangente, fiscalizador e ao mesmo tempo colaborativo. É o Tribunal de Contas realizando um trabalho preventivo, pedagógico e apenas, eventualmente, sancionador”.

Conforme Novelli, a parceria firmada nesta quarta-feira será importante para o aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e da gestão pública. “Assinamos esta parceria exatamente para dar todas as condições para que a Atricon realize esse trabalho.”

Isso porque, o documento abrange a articulação interinstitucional, as ações de fiscalização, o intercâmbio de conhecimentos, experiências, tecnologias e recursos materiais e humanos, a realização de eventos e ações educativas. “Isso fortalece o trabalho dos tribunais de contas e leva, o que resulta, evidentemente, na melhoria da gestão pública, que é o que mais nos interessa”, acrescentou o presidente do TCE-MT.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Cezar Miola também classificou a assinatura do acordo como significativa para o controle externo brasileiro. “A união de esforços fortalece a rede de controle no Brasil. Esse novo acordo permite que outras ações possam ser empreendidas na defesa da atuação das cortes de contas brasileiras, na qualificação das suas estruturas e na defesa das suas competências constitucionais”.

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Também participaram do encontro o vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, o vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Valter Albano, os conselheiros Antonio Joaquim e Sérgio Ricardo, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, o auditor substituto de conselheiro, Luiz Carlos Pereira e o consultor-jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia.

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Fonte: TCE MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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