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Ato estabelece composição Órgão Especial do Tribunal de Justiça

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso terá nova composição no biênio 2023/2024. O Pleno do TJMT elegeu os desembargadores Guiomar Teodoro Borges, Carlos Alberto Alves da Rocha, João Ferreira Filho e as desembargadoras Antônia Siqueira Gonçalves e Serly Marcondes Alves como novos membros. A nova composição do OE foi publicada no Ato N. 118/2022.
 
Ao todo 13 desembargadores(as) integram o Órgão Especial, sendo o(a) presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, membros natos; cinco são escolhidos(as) pela corte e os demais postos são ocupados pelos(as) desembargadores(as) mais antigos(as).
 
A partir de janeiro de 2023 o Órgão Especial passa a ser composto pelos(as) desembargadores(as): Clarice Claudino da Silva (presidente); Maria Erotides Kneip (vice-presidente); Juvenal Pereira da Silva (corregedor-geral da Justiça); Orlando de Almeida Perri (antiguidade); Rubens de Oliveira Santos Filho (antiguidade); Paulo da Cunha (antiguidade); Márcio Vidal (antiguidade); Rui Ramos Ribeiro (antiguidade); Guiomar Teodoro Borges (eleito); Carlos Alberto Alves da Rocha (eleito); João Ferreira Filho (eleito); Serly Marcondes Alves (eleita) e Antônia Siqueira Gonçalves (eleita).
 
As desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Helena Maria Bezerra Ramos ficaram como suplentes.
 
A eleição dos membros do Órgão Especial por votação secreta está prevista no Regimento Interno do TJMT, foi realizada no dia 13 de outubro de 2022 para preenchimento da metade das vagas do colegiado. Os membros do Tribunal Pleno foram convocados especialmente para tal finalidade, sendo inadmitida a recusa do encargo, salvo manifestação expressa antes da eleição.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Deputados avaliam resultados das eleições e projetam trabalhos

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Entre vencedores e derrotados nas urnas, deputados estaduais analisaram o desempenho eleitoral e também falaram sobre os trabalhos previstos para os últimos meses da atual legislatura. O balanço foi feito nesta quarta-feira (07), dia de sessão plenária na Assembleia Legislativa.

Um dos parlamentares que não conseguiu renovar o mandato foi Júlio Campos. Ele já ocupou cargos de senador, governador, deputado federal, conselheiro do Tribunal de Contas e atribuiu o resultado, entre outros fatores, à organização partidária durante a disputa.

Em situação diferente, o deputado Diego Guimarães garantiu mais quatro anos na Assembleia Legislativa. Com 40.482 votos, ele conseguiu a reeleição e terminou a disputa como o candidato mais votado do Republicanos para deputado estadual.

Também reeleito, o deputado Carlos Avallone (PSDB) retornou ao plenário destacando que, apesar do encerramento das eleições, a atual legislatura ainda tem uma agenda importante pela frente.

Entre as prioridades apontadas pelo parlamentar estão as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. Segundo Avallone, as peças orçamentárias precisarão ser analisadas detalhadamente pelos deputados, especialmente diante da previsão de redução de recursos destinados a áreas consideradas essenciais.

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Autor: Adão de Oliveira 

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