Asperger: Judiciário de MT conscientiza servidores e população a respeito de condição neurobiológica

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19 de fevereiro de 2024

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infocoweb

O Dia Internacional da Síndrome de Asperger foi comemorado no domingo (18 de fevereiro) e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) enaltece a importância do acolhimento e da interação das pessoas com a condição na sociedade, por meio da sensibilização e conscientização sobre o assunto.

A síndrome é uma condição neurobiológica que faz parte do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e é classificada como a forma mais branda do quadro. Estima-se que dois milhões de pessoas tenham o TEA no Brasil e cerca de 70 milhões vivam com a condição no mundo, de acordo com Centro de Controle de Doenças e Prevenção (CDC), dos Estados Unidos.

“Nosso trabalho, enquanto Comissão de Acessibilidade e Inclusão, é disponibilizar informações sobre o assunto para que, como sociedade, possamos entender a síndrome e desconstruir preconceitos. Queremos levar a mensagem de que a Síndrome de Asperger, assim como qualquer outra forma de autismo, não é uma doença e sim uma condição. E que o Poder Judiciário está apto à inclusão de pessoas com o espectro em seu quadro de servidores e também no atendimento das pessoas que procuram pelos serviços da justiça”, explicou a presidente da Comissão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

SINTOMAS

Os primeiros sinais podem surgir nos primeiros anos de vida, mas muitas vezes são despercebidos ou minimizados. Grande parte dos diagnósticos costuma ocorrer na fase escolar, período em que a dificuldade de se socializar fica mais intensa e perceptível, além do desinteresse por assuntos que estejam fora do seu foco de atenção.

Em geral, as crianças demonstram dificuldades significativas para interagir socialmente, como manter contato visual, expressões faciais, gestos, expressar as próprias emoções e fazer novas amizades. Além disso, têm dificuldade na fala e na comunicação, optando pelo uso repetitivo da linguagem e bloqueios para iniciar e manter uma conversa. Alterações comportamentais e manias, como apego excessivo à rotina, ações repetitivas, interesse profundo em assuntos específicos, dificuldade de imaginação e sensibilidade sensorial (reduzida ou elevada).

DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO

Como não é uma doença, não há uma cura para o quadro, mas existem tratamentos e terapias comportamentais que podem ajudar pessoas do espectro autista a conviver melhor com seus pares e a ter mais autonomia. Geralmente, o diagnóstico é multidisciplinar, e se avaliam alguns sinais, como dificuldades em socialização, comunicação social e padrões restritos e repetitivos de comportamentos, atividades ou interesses desde a infância.

As pessoas portadoras dessa síndrome ouvem, enxergam e percebem o mundo de forma diferente. Costumam processar detalhes ao seu redor, principalmente, com os sentidos, fazendo com que sons, cheiros, cores e sentimentos pareçam mais brilhantes, fortes e intensos. Também têm a capacidade de dominar áreas de conhecimento em que se especializam, têm interesses intensos e são altamente focados.

ACOLHIMENTO E CONVÍVIO COM O TEA

O acompanhamento psicológico adequado é importante para que a pessoa possa compreender melhor suas experiências, desenvolvendo a sua capacidade de se expressar e de lidar com as próprias emoções.

Além do suporte profissional, o acolhimento da família e dos amigos é imprescindível para que a pessoa possa superar os desafios do dia a dia, sem medo de preconceito ou julgamentos, e se sentir estimulada a aprender e aprimorar suas habilidades sociais.

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DO TJMT

A Comissão atua de maneira a desenvolver ações, em parceria com as mais diversas áreas do TJMT, a fim de levar informação aos servidores (as) e à sociedade em geral, sobre Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (PCD´s), além de soluções de acessibilidade tanto na infraestrutura de seus prédios quanto ao acesso à informação em seus veículos de comunicação, com a disponibilidade de diversas ferramentas para pessoas surdas.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, há vaga exclusiva para autistas, em frente à recepção de sua sede, no estacionamento voltado ao público externo. A vaga exclusiva pode ser utilizada tanto pelo autista condutor ou passageiro do veículo.

Todas as iniciativas desenvolvidas pelo TJMT são pautadas na Resolução nº 401 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se baseia na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, das Nações Unidas (ONU) e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

MATO GROSSO

Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

Publicados

7 horas atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

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