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Articulação da primeira-dama de MT possibilita perfuração de poços artesianos em aldeias indígenas

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A articulação da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, junto à Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), garantiu a perfuração de poços artesianos em aldeias indígenas de Mato Grosso, por meio do programa Água Para Todos. 

De acordo com o presidente da companhia, Juliano Jorge, o programa foi criado em 2015, mas apenas foi colocado em prática em 2019, na gestão do governador Mauro Mendes, uma vez que, antes, a Metamat sofria com falta de estrutura.

“Logo que o governador Mauro Mendes assumiu o mandato, ele nos chamou e pediu que déssemos uma atenção especial ao trabalho social, e foi em uma das primeiras viagens que fizemos com o governador acompanhado da primeira-dama do Estado. A pedido dela, que se tornou madrinha do Água Para Todos, incluímos as aldeias indígenas no projeto de perfuração de poços, e, hoje, a implantação dos poços artesianos nas comunidades indígenas é exemplo para outros Estados”, contou o presidente.

Arquivo: Primeira-dama Virginia Mendes e pres. da METAMAT Juliano Jorge em visita a aldeia Umutina- Barra do BugresA primeira-dama de MT destacou a preocupação com a saúde dos povos indígenas. “Os dados mostram que as causas de mortes por doenças infecciosas e parasitárias é preocupante, especialmente entre crianças de 1 a 4 anos, eu não poderia deixar de colocar como prioridade o acesso a água potável para meus irmãos indígenas”, ressaltou Virginia Mendes.

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Arquivo: Primeira-dama Virginia Mendes em visita a comunidade do Rio da Casca, Chapada dos Guimarães

Virginia Mendes também comemorou os dois poços artesianos na comunidade Rio da Casca, em Chapada dos Guimarães onde ela passou a infância e parte de sua adolescência. Ela agradeceu a sensibilidade do Governo de MT e da Metamat.

“São 6 mil litros/hora de água, olha que bênção. Fiquei muito feliz quando soube que o poço na minha comunidade estava em pleno funcionamento, uma grande conquista para meu povo. Quero agradecer todos os esforços deste Governo por fazer a diferença na vida das pessoas, e também a atenção do presidente Juliano Jorge”.

Conforme os números da Metamat entre aldeias, perfuração de poços urbanos e comunidades rurais são 460 poços, investimentos de R$ 42 milhões. Para implantação nas aldeias em 2021 foi feito um Termo de Cooperação entre a Metamat e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), segundo o presidente o programa passou a avançar a partir do TAC. Nas aldeias indígenas a METAMAT conta com os levantamentos e suporte da Superintendência de Assuntos Indígenas.

“A burocracia é muito grande dentro da FUNASA, as análises demoravam meses para liberar um poço, com o termo conseguimos avançar e a partir de recursos próprios do estado começamos a implantar os poços. Quando mostramos a viabilidade para dona Virginia ela ficou entusiasmada, e fez os primeiros pedidos, graças ao apoio do Governo do Estado e a influência da nossa primeira-dama que tem um carinho imenso pelos povos indígenas, conseguimos perfurar poços no Parque Nacional do Xingu e nas aldeias na região de Barra do Bugres”.

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Para Juliano, a participação da primeira-dama no programa ‘Água para todos’ foi fundamental. Ele ainda ressaltou, que a iniciativa adotada em MT foi determinante para o aporte de recursos financeiros por meio do Governo Federal através da Saúde Indígena (SESAI).

“Dona Virginia colocou o seu olhar humanizado e pensou especialmente na saúde da população indígena e na produção de alimentos, esse é um programa social sem precedentes. Já conseguimos para o próximo ano por meio do SESAI R$13,5 milhões para perfurar 68 poços em aldeia. Olha só a proporção que a atitude da primeira-dama ganhou. Somente com recursos do Governo do Estado e contrapartida de emendas parlamentares federal e estadual, conseguimos implantar cerca de 30 poços artesianos nas aldeias”.

Fonte: GOV MT

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ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

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O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

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Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



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