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Aprosoja e Acrimat apontam que auditoria do TCE sobre incentivos fiscais trará benefícios a sociedade

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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O conselheiro Antonio Joaquim está realizando reuniões com todas as entidades da área produtiva e econômica do estado para a elaboração do relatório final da auditoria. Clique aqui para ampliar.

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e a Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) afirmaram que a auditoria especial dos incentivos fiscais do estado, realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), trará transparência e proporcionará mais segurança ao setor produtivo acerca do bom uso dessas políticas. O assunto foi debatido durante reunião entre as instituições, realizada no último dia 4. 

Conforme o relator da auditoria, conselheiro Antonio Joaquim, a troca de informações entre as equipes técnicas do Tribunal e das associações e demais instituições do setor produtivo e econômico de Mato Grosso, tende a tornar mais clara as destinações dos gastos tributários e reforçar os investimentos em serviços que garantam o bem-estar da população. 

“Conversando com a Aprosoja e a Acrimat decidimos estabelecer uma agenda em conjunto, para que juntos cheguemos aos dados que ajudarão a conferir a efetividade e transparência da política de incentivos fiscais estaduais. Sabemos da importância desses incentivos, mas precisamos garantir que estes de fato retornem em benefícios voltadas à população”, ressaltou o conselheiro. 

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Para o presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, redirecionar os incentivos fiscais representa uma oportunidade estratégica para fomentar o desenvolvimento econômico e social sem comprometer a responsabilidade fiscal. “O Tribunal trouxe um olhar importante para os incentivos fiscais, buscando confirmar que estes estão atendendo de fato a sua finalidade que é promover a redução das desigualdades e para que não ocorram injustiças para os produtores aqui dentro do estado.” 

Na mesma linha, o presidente da Acrimat, Oswaldo Ribeiro, enfatizou a importância de manter um diálogo constante com o TCE-MT. “O setor produtivo precisa do apoio das instituições de fiscalização. O Tribunal de Contas está de parabéns por promover oportunidades como essa, pois são elas que permitem construir estratégias justas e eficientes, que promovam produtividade, renda e bem-estar para os cidadãos.” 

Também participaram da reunião, o diretor executivo do Fórum Agro, Xisto Bueno, e o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Gabriel Colle, além dos auditores do Tribunal de Contas  Almir Reinehr, Bruno Anselmo Bandeira e Volmar Bucco Junior. 

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Auditoria Especial

A auditoria especial, que abrangerá a política de incentivos fiscais estaduais e a gestão da dívida ativa estadual, foi anunciada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em maio, durante Seminário “O Impacto das Moratórias da Soja e da Carne nas Desigualdades Regionais”, e instaurada por meio de portaria publicada no Diário Oficial de Contas do dia 25 de junho.

A portaria considera as atribuições legais previstas no Regimento Interno do TCE-MT e o Plano Bianual de Fiscalização 2024-2025, no que diz respeito à diretriz nº 3: “Avaliar a gestão fiscal, financeira e atuarial dos jurisdicionados” e ao item 3.3 “Promover ações de fiscalizações na receita pública e na renúncia de receita e incentivo fiscal”. 


Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

Fonte: TCE MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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