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Aprimoramento do Recurso Descentralizado é tema de reunião da Seduc com diretores

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realizou, nesta terça-feira (02), uma reunião de alinhamento com diretores escolares de Cuiabá e Várzea Grande para tratar do aprimoramento do Recurso Descentralizado, que é destinado às intervenções físicas preventivas e corretivas na infraestrutura dos imóveis.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, disse que nos anos de 2021 e 2022 o Governo do Estado liberou mais de R$60 milhões em investimentos para as unidades por meio do recurso e que a intenção é continuar investindo nas unidades escolares.

Segundo ele, a ação é uma política pública fundamental, onde buscamos formas mais eficientes de aprimorar os serviços e agilizar esse atendimento. “É uma forma de zelar pela aplicação dos recursos e pela transparência na gestão”, explicou.

A diretora Elma Francisca, da Escola Estadual Professora Vanil Stabilito, em Várzea Grande, disse que a reunião contribuiu diretamente na rotina dos estudantes através da intervenção preventiva. “O recurso descentralizado é importante para a escola. Além de auxiliar na questão da estrutura física, ele agrega como garantia à manutenção e cuidados com o patrimônio escolar”, completou.

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Essa percepção também foi reafirmada pela diretora da Escola Estadual Manoel Cavalcanti Proença, Maria Silvani, em Cuiabá. A gestora explicou a importância do recurso e o acompanhamento técnico fornecido pela Seduc para realização dos serviços de manutenção. “Foi uma ação que reforçou o compromisso em acompanhar o uso desse recurso”, contou.

A representante da Diretoria Regional de Educação Polo Várzea Grande, Maria Denise Souza Carvalho, falou que a reunião também foi uma forma de aproximar as escolas das DREs, além de fomentar as ações que contribuem diariamente para melhoria do ambiente escolar. Segundo ela, o aprimoramento do recurso junto às unidades deverá trazer bons resultados com o tempo, principalmente no que abrange agilidade na solicitação e no processo de reparos e reformas nas unidades.

Fonte: Governo MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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