MATO GROSSO
Anexo 2 da Procuradoria-Geral de Justiça será inaugurado nesta quinta
MATO GROSSO
Nesta quinta-feira (14), Dia Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso inaugura o Anexo 2 da Procuradoria-Geral de Justiça, às 17h, em Cuiabá. O novo prédio receberá o nome do procurador de Justiça aposentado Benedito Pedro Dorileo, falecido em dezembro de 2019, aos 85 anos. A construção do anexo representou um investimento total de R$ 10.210.620,70. O bloco está localizado ao lado do Anexo 1 da PGJ.
Com área construída de 2.865,75m², o empreendimento possui três pavimentos, recepção, Espaço Vida Plena, lanchonete, espaço de descanso para colaboradores terceirizados, banheiros com vestiários, copas para servidores, sala de treinamento, salas de reuniões, cinco gabinetes para as Procuradorias de Justiça Especializadas e outros 14 gabinetes, todos com sala para assessoria.
A solenidade de inauguração compõe a programação do XXIV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de dezembro (quinta e sexta-feira), com o tema “Ministério Público Contemporâneo: desafios e perspectivas”. O evento de fechamento anual das atividades é destinado a membros e servidores da instituição e ocorre no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams.
Programação – A abertura oficial do encontro será na quinta-feira (14), às 19h30, com a participação do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
A partir das 20h ocorre o painel “Ministério Público Resolutivo”, que terá como expositor o conselheiro e corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. O PGJ Deosdete Cruz Junior será presidente de mesa e a promotora de Justiça Lais Liane Resende debatedora.
Na sexta-feira (15), a partir das 9h, será realizado o painel “Ministério Público no século XXI: consciência, eficiência e coerência”, com o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Gabriel Lino de Paula Pires. Atuará como presidente de mesa a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, e como presidente de mesa a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia.
Às 14h ocorre o painel “Estrutura acusatória: a necessária revisão do processo penal brasileiro”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Mauro Fonseca Andrade. As promotoras de Justiça do MPMT Taiana Castrillon Dionello e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria serão presidente de mesa e debatedora, respectivamente.
Para encerrar, haverá lançamento de livros. O XXIV Encontro Estadual do MPMT é realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio da Escola Institucional, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
TCE vai propor mudança na Lei de Licitações para acelerar retomada de obras paralisadas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para alterar a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com o objetivo de facilitar a retomada de obras paralisadas.
A principal mudança prevê que empresas locais possam ser contratadas para concluir obras interrompidas, mesmo sem terem participado da licitação original, desde que atendam aos critérios previstos no edital.
Segundo o TCE, Mato Grosso possui 2.705 obras municipais paralisadas, que somam cerca de R$ 3,6 bilhões em investimentos. Destas, 1.705 estão interrompidas há mais de 90 dias, com maior concentração em Várzea Grande, Barra do Bugres e Rondonópolis.
Sérgio Ricardo também informou que as obras paralisadas passarão a integrar a análise das prestações de contas das prefeituras. Os gestores deverão informar o motivo da paralisação, os valores investidos e a empresa responsável pela execução.
O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). A proposta será apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
-
POLÍTICA MT6 dias atrásPodemos adia convenção e amplia prazo para definir alianças em Mato Grosso
-
POLÍTICA MT6 dias atrásGoverno lança Regula MT para dar mais transparência às filas do SUS em Mato Grosso
-
TECNOLOGIA6 dias atrásIA e sensores transformam decisões da arbitragem na Copa do Mundo de 2026
-
VÁRZEA GRANDE6 dias atrásPivetta diz que Estado aguarda decisão da Justiça sobre possível intervenção no DAE
-
ECONOMIA6 dias atrásMarcas chinesas avançam e já respondem por 44% das vendas de carros premium no Brasil
-
POLÍTICA MT6 dias atrásProjeto de Beto Dois A Um permite trocar multa de trânsito por doação de sangue em Mato Grosso
-
POLÍTICA MT3 dias atrásSamir Katumata ganha força nos bastidores como possível vice de Wellington Fagundes
-
MATO GROSSO1 dia atrásCaminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364


