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Agosto Lilás tem adesão de Promotorias de todo o estado

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O Movimento Agosto Lilás obteve a adesão de promotores e promotoras de Justiça em todas as regiões de Mato Grosso. Palestras, seminários, abordagens no trânsito, debates e audiências públicas foram algumas das estratégias adotadas pelos membros do Ministério Público para chamar a atenção da sociedade sobre a temática da violência contra a mulher.

Na Capital, dois encontros realizados no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça discutiram a temática. O primeiro reuniu representantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, e o segundo contou a participação dos colaboradores do Núcleo de Promotorias de Justiça que atuam na área.

Promotores e promotoras de Justiça de Cuiabá também participaram de audiência na Câmara Municipal e de encontros sobre o tema no Hospital São Judas Tadeu, na Polícia Militar, na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Justiça. O MPMT também iniciou o curso de extensão “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino”.

Na região sul do estado, foram realizadas palestras para o grupo de mulheres assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social dos municípios de Tesouro e Guiratinga, na Associação de Moradores da Vila Operária, em Rondonópolis, e também para alunos do curso de Direito da Faculdade Uniasselvi. Nesses locais, o tema abordado foi violência doméstica e familiar contra a mulher e seus dispositivos legais.

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Em Primavera do Leste e Poxoréu, o MPMT participou de eventos promovidos pela Câmara Municipal, Polícia Militar, Pit Stop e palestras na Faculdade Anhanguera, e também no Núcleo de Saúde Mental. Foi realizado ainda o 1º Fórum da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Primavera do Leste.

Na região do Vale do Araguaia, Promotorias de Justiça de Barra do Garças, São Félix do Araguaia e Ribeirão Cascalheira também participaram de atividades relacionadas ao assunto. Em Barra do Garças, por exemplo, o MPMT realizou palestras para funcionários da empresa Águas de Barra do Garças e capacitação para integrantes da segurança pública. Em Ribeirão Cascalheira, a Promotoria de Justiça participou de roda de conversa e em São Félix do Araguaia de conscientização e sensibilização da comunidade local com a distribuição de panfletos e informações em uma blitz.

Já em Nova Mutum, região médio-norte do estado, a Promotoria de Justiça participou de Pit Stop, palestra, “Chá das Mulheres” e 1ª Corrida Lilás. Os eventos foram realizados pela Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Município.

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Em Colíder, região Norte do estado, a programação do Agosto Lilás contou com palestra realizada pelo MPMT a funcionários do frigorífico Boa Carne e evento na praça central do município. Em Nova Monte Verde, o MPMT também participou de discussões sobre a temática.

Em Brasnorte e Indiavaí, municípios localizados nas regiões noroeste e sudoeste, foram realizados, respectivamente, cerimônia de implantação da Rede de Proteção à Mulher e evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ambos contaram com palestras de membros do MPMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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