MATO GROSSO
Agenda Kizomba da Resistência encerra mês da consciência negra com programação cultural
MATO GROSSO
A agenda de ações do Centro Cultural Casa das Pretas, Kizomba da Resistência inicia neste sábado (19.11) e segue até o fim de novembro. As atividades serão realizadas pela Casa das Pretas em parceria com outros coletivos.
“A agenda Kizomba da Resistência é uma celebração da luta e conquistas do povo negro. A palavra Kizomba é de origem Angolana e significa festa em Kimbundu, umas das línguas mais faladas do país”, explica Antonieta Costa, presidente do Instituto de Mulheres Negras e coordenadora da Casa das Pretas.
Para o dia 22 de novembro, está reservada a abertura da exposição “Grandes Heroínas Negras”, juntamente com a entrega da primeira parte da reforma do Centro Cultural Casa das Pretas, e a exposição de algumas bonecas e atividades promovidas pelo projeto Pretas em Movimento, com o patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).
“Para realização da agenda, foi necessária uma articulação entre coletivos, instituições e a própria Secel, mais uma vez juntando força para promover a valorização da cultura negra dentro de Mato Grosso”, destaca Antonieta.

Programação
19 de novembro – 20h – Negritude na Praça – 1ª Mostra de Economia Criativa do Espaço Manga Preta
Local: Manga Preta
20 de novembro – 09h às 20h – Atividades Ballroom MT
Local: Centro Cultural Casa das Pretas
22 a 25 de novembro – 14h às 18h – Exposição Grandes Heroínas Negras – Coletivo Negro Universitário (CNU), em parceria com o Museu de Arte e de Cultura Popular da UFMT (MACP)
Local: Centro Cultural Casa das Pretas
22 de novembro – 19h – Apresentação: 1ª parte da Reforma Preservar e ações do projeto “Pretas em Movimento”
Local: Centro Cultural Casa das Pretas
23 de novembro – 19h – FavelAtiva – Festa de Hip- Hop e Apresentação da Ballroom MT
Local: Centro Cultural Casa das Pretas
24 de novembro – 19h – Exibição do filme: Intersecção – A História de Quem Migra – Rodrigo Zaiden
Local: Centro Cultural Casa das Pretas
25 de novembro – Show de Gê Lacerda em comemoração ao novembro negro
Local: Centro Cultural Casa das Pretas
26 de novembro – 10h – Encontro RENAFRO: As plantas e o Sagrado – Entrada 1 k de alimento não perecível – retirada de ingressos dia 24 e 25 na Casa das Pretas
Local: Centro Cultural Casa das Pretas
27 de novembro – 09h às 20h – Atividades Ballroom MT
Local: Centro Cultural Casa das Pretas
29 de novembro – 19h – Exibição dos filmes “A velhice Ilumina o Vento”, “Farinha, Festas e memórias”, “As mãos Beneditas de Justina” e “Pandorga”, do Coletivo Quariterê
Local: Centro Cultural Casa das Pretas
30 de novembro – 10h30 – Visita dos Defensores Públicos
30 de novembro – 19h – Formação: Afroempreendedorismo e produção cultural – Movimento Vambora
Local: Centro Cultural Casa das Pretas
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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