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Acadêmicos do curso de Direito avaliam positivamente visita ao MPMT

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Acadêmicos do curso de Direito da Uniasselvi Cuiabá participantes da primeira edição do projeto “Ministério Público sem mistério” consideraram muito positiva a visita à sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, na quarta-feira (10). Com as portas da instituição abertas, eles puderam ampliar o universo de possibilidades de atuação na área e, especificamente, conhecer um pouco mais sobre a carreira na instituição ministerial. 

“Achei fantástico o evento, incrível, proveitoso e extremamente esclarecedor. A forma como os promotores falaram sobre o Ministério Público é realmente apaixonante. Posso dizer que foi um divisor de águas, que a visita muda completamente a concepção que tínhamos sobre o Ministério Público”, avaliou Daniela Sanches. A mesma impressão foi compartilhada por outra estudante. “Alterou de forma positiva o ponto de vista de muitos. Foi tudo perfeitamente explicado, sendo de extrema importância para a nossa evolução no curso de Direito e para nos mantermos motivados”, acrescentou Valeria Alejandra Solis Calzadilla.

Para Mayani Amancio Paiva, o que chamou a atenção foi a missão constitucional do Ministério Público abordada pelos palestrantes na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. “Agradeço a cada um dos que nos receberam com carinho e partilharam esse aprendizado”, disse. Kelly Cristine Ribeiro do Nascimento também enfatizou o aprendizado. “Ouvi coisas que não sabia e matei muitas curiosidades. Creio que tenha sido uma oportunidade que muitos gostariam de ter”, pontuou. 

Os ensinamentos ficaram a cargo dos promotores de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Wesley Sanchez Lacerda, Caio Márcio Loureiro, Gileade Pereira Souza Maia e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, que falaram sobre a instituição Ministério Público, experiências pessoais e possibilidades de atuação. 

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O promotor-corregedor Wesley Sanchez Lacerda abordou o papel da Corregedoria-Geral do MPMT (Coger) e destacou que a grande função é de orientar, principalmente aqueles membros que estão em estágio probatório. “A Corregedoria percorre o estado inteiro e tem esse mote de acompanhar, orientar e normatizar certas condutas no âmbito do Ministério Público em geral”, assinalou, pontuando que a punição disciplinar é uma micro atribuição do órgão e representa menos de 1% do trabalho executado. 

O coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MPMT, Caio Márcio Loureiro, fez um comparativo entre o Ministério Público e outras carreiras do Sistema de Justiça, como a advocacia e a Defensoria Pública. “Ao Ministério Público cabe a tutela do justo e a defesa de vítima. Ser Ministério Público significa acolher aqueles que buscam justiça, dar voz à vítima, à família pranteada e aos valores fundamentais da sociedade. Como promotor de Justiça, tenho a plena liberdade de sustentar o que é verdadeiro, o que é justo e essa missão foi o que me encantou ainda nos bancos da faculdade. Eu almejei ter essa liberdade”, disse. 

Gileade Pereira Souza Maia, que atua na Infância e Juventude, enfatizou a importância do estudo constante e ininterrupto, desde a faculdade, para uma boa carreira jurídica. Reforçou a abertura de novo edital para o programa de estágio e que essa é uma boa oportunidade para conhecer ainda mais a instituição. “Saindo da academia para a vida profissional, certamente essa vivência nas fileiras do Ministério Público será um diferencial em relação àqueles que não tiveram essa oportunidade”, ponderou.    

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A promotora criminal Marcelle Rodrigues da Costa e Faria falou a respeito dos Direitos Humanos e fez os alunos refletirem sobre a escolha pelo curso de Direito. “Vocês têm que buscar a felicidade, o que vai lhes realizar. Porque todos nós aqui passamos dois terços da vida no Ministério Público. Se vocês imaginam passar esse tempo fazendo o que não gostam e defendendo causas em que não acreditam, já fracassaram. Compreendam que, se estão na faculdade de Direito, é para buscar o direito. E que o primeiro deles seja o direito à felicidade e à realização pessoal”, argumentou. 

A mensagem final foi do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, idealizador da iniciativa. “Acredito que a educação é transformadora e que não há caminho para a humanidade sem o conhecimento e a ciência. Não há outra alternativa para transformarmos nossa vida, seja no plano coletivo ou individual, que não o estudo. Se dediquem muito, aproveitem o tempo. Tenham uma leitura crítica da vida, do contexto, da sociedade e tenham a compreensão de que um Ministério Público forte representa um Sistema de Justiça forte. E um Sistema de Justiça com credibilidade social é o grande alicerce, a base, o esteio do Estado Democrático de Direito”, salientou. 

Sobre o projeto – O “Ministério Público sem mistério” tem o objetivo de ampliar o convívio e aproximar o MPMT da comunidade escolar, bem como de difundir o papel constitucional da instituição. A iniciativa compõe o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do Ceaf.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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