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75% das demandas da Rede de Ouvidorias de MT são respondidas em até 15 dias

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De 2019 a 2022, a Rede de Ouvidorias do Estado de Mato Grosso respondeu a 75% das manifestações do cidadão em até 15 dias. O balanço foi gerado pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual.

Conforme o balanço, mais da metade (55%) das mensagens recebidas foram respondidas em até cinco dias. O prazo regulamentar para resposta é de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

O resultado decorre de uma série de ações da CGE, como capacitação dos ouvidores setoriais para sensibilizar os colegas servidores da necessidade de responder com rapidez às demandas da população, definição de demandas de ouvidoria como prioritárias (Portaria nº 076/2022/CGE-MT), e esforço na triagem para que a mensagem seja enviada com agilidade ao órgão competente para tratamento.

Nos quatro anos, a Rede de Ouvidorias, composta por 39 ouvidorias setoriais e especializadas dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, atendeu 92.465 manifestações da população. Mais da metade delas foram solicitações relativas a como acessar os serviços públicos, ao contrário do senso comum de que a Ouvidoria só atende reclamações e denúncias.

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Das 92.465 demandas, 51% foram solicitações, 26% reclamações, 13% denúncias, 6% elogios, 4% pedidos de informação e 1% sugestões.

As entidades mais demandadas foram Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Educação (Seduc), Saúde (SES), Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Segurança Pública (Sesp), Meio Ambiente (Sema),  Planejamento e Gestão (Seplag), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Assistência Social e Cidadania (Setasc). As dez instituições juntas somaram 80% dos registros em quatro anos.

Produtos

Os atendimentos realizados pela Rede de Ouvidorias nos quatro anos resultaram na elaboração, pela CGE, de 406 produtos, entre manifestações, relatórios, pareceres e orientações técnicas.

“A ouvidoria fornece ao gestor público informações gerenciais quanto à prestação dos serviços sob a ótica do cidadão para subsidiar a melhoria e a formulação de políticas públicas”, destaca a secretária-adjunta de Ouvidoria e Transparência da CGE-MT, Elba Vicentina de Moraes.

Para saber sobre o funcionamento e os canais de atendimento da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, acesse: www.ouvidoria.mt.gov.br . 

Fonte: GOV MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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