MATO GROSSO
2º Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares tem a participação do MP
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou do 2º Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares, realizado no Teatro Zulmira Canavarros, dias 1º e 2 de março, em Cuiabá. Com o tema “Trabalho em rede: integração e comprometimento para garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, o evento reuniu aproximadamente 600 conselheiros tutelares de todo o estado, além de outros integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente.
Na quinta-feira (2) pela manhã, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do MPMT, promotor de Justiça Nilton César Padovan, falou aos participantes sobre as novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para eleição unificada dos membros dos Conselhos Tutelares, prevista para 1º de outubro de 2023.
No período da tarde, o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, palestrou sobre as atribuições do Conselho Tutelar.
Selo Unicef – Na manhã do dia 1º, a programação do encontro incluiu a apresentação do Selo Unicef em Mato Grosso, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileiros.
No dia 2, foi instalado o Comitê Estadual do Selo Unicef e realizada a primeira reunião do grupo, sob a coordenação da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e do Unicef, e com a participação do procurador de Justiça Paulo Prado e do promotor de Justiça Nilton Padovan.
O Comitê visa colaborar, em nível estadual, para o fortalecimento das políticas públicas e melhoria dos indicadores sociais nos 58 municípios mato-grossenses que participam do Selo Unicef, além de promover um trabalho coordenado entre as instituições que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Na reunião, foram definidas pautas prioritárias, voltadas para todos os municípios de Mato Grosso, a Busca Ativa Escolar (BAE), para o enfrentamento ao abandono escolar, e a Busca Ativa Vacinal, visando encontrar respostas à baixa imunização. Ficou acertada também a adoção de medidas como apoio às ações de capacitação e qualificação das equipes municipais, mobilização e engajamento para realização e garantia dos serviços de saúde, assistência social e educação.
Além do MPMT, compõem o Comitê o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDCA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (Coegemas) e a Federação das Associações de Bairro (Femab).
Foto: Ana Paula dos Santos.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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