ECONOMIA
EPE e ONS definem requisitos para leilão de armazenamento
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A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgaram, por meio de Nota Técnica, os requisitos técnicos mínimos para a participação no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de Armazenamento previsto para 2026. A medida segue as diretrizes da Portaria Normativa nº 136/2026 do Ministério de Minas e Energia, que estabelece a sistemática para os primeiros leilões de Sistemas de Armazenamento de Energia (SAE) baseados em baterias no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Os leilões estão programados para 2 e 4 de dezembro de 2026. O primeiro, LRCAP 2026 – Armazenamento Nacional, será exclusivo para projetos que atendam aos requisitos de conteúdo nacional definidos pelo Sistema de Credenciamento de Fornecedores Informatizado (CFI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O segundo, LRCAP 2026 – Armazenamento, abrirá participação a projetos sem a exigência de nacionalização. A contratação será formalizada por Contratos de Potência de Reserva de Capacidade (CRCAP) com vigência de 15 anos, iniciando o fornecimento em 1º de agosto de 2028.
Segundo Ricardo Vivacqua, sócio da Vivacqua Advogados, “a portaria representa um avanço importante para o setor elétrico ao reconhecer o armazenamento de energia como elemento estratégico para a segurança e a flexibilidade do SIN. A medida cria um ambiente mais favorável para o desenvolvimento de projetos de baterias, especialmente diante da crescente participação de fontes renováveis intermitentes”.
Vivacqua acrescenta que “a publicação da portaria ocorre em paralelo à evolução do marco regulatório dos SAE pela ANEEL, que recentemente aprovou regras para autorização desses empreendimentos”. Ele destaca que, apesar dos avanços, “as incertezas regulatórias remanescentes ainda deverão ser consideradas na estruturação e precificação dos projetos”.
Os empreendimentos vencedores serão remunerados pela disponibilidade de potência, e não pela energia efetivamente gerada. O ONS será responsável por determinar os momentos de recarga e descarga das baterias, de acordo com as necessidades operacionais do sistema, visando aumentar a confiabilidade do SIN, reduzir restrições operacionais e facilitar a integração de fontes renováveis intermitentes.
A regulamentação estabelece requisitos técnicos mínimos para participação dos projetos, incluindo parâmetros de potência instalada, autonomia operacional, eficiência energética e critérios de conexão ao sistema elétrico. Também foram criados mecanismos de diferenciação locacional que concedem bonificações a projetos instalados em áreas estratégicas identificadas pelo ONS e pela EPE.
Leonardo Mobarak, também da Vivacqua Advogados, destaca que “a expectativa do setor é que a regulamentação impulsione novos investimentos em infraestrutura energética, amplie a participação de tecnologias de armazenamento no planejamento da expansão do sistema elétrico e contribua para o aumento da segurança energética e da integração de fontes renováveis”. Ele observa ainda que, na fase de habilitação técnica, foi dispensada a apresentação das licenças ambientais, medida que deve ampliar a competitividade dos certames, embora as autorizações ambientais continuem necessárias nas etapas subsequentes.
“Se inaugura uma nova etapa para o desenvolvimento do mercado brasileiro de armazenamento de energia, cuja consolidação dependerá não apenas da evolução da regulamentação setorial, mas também da adequada estruturação jurídica, regulatória e contratual dos empreendimentos, até porque a portaria atribui aos empreendedores responsabilidades relevantes quanto ao desempenho dos sistemas, à observância das diretrizes operacionais do ONS, à manutenção dos ativos e ao atendimento das obrigações técnicas e ambientais, tornando essencial a adequada alocação de riscos nos instrumentos contratuais e na modelagem jurídico-financeira dos empreendimentos”, afirma Vivacqua.
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Evento da Bradesco Seguros aborda como viver mais e melhor
O Grupo Bradesco Seguros realizou, na última terça-feira (17), a 19ª edição do Fórum da Longevidade, no Teatro Bradesco, em São Paulo. Com o tema “Novos Horizontes”, o evento reuniu especialistas para debater os desafios e as oportunidades de viver mais, destacando a importância da prevenção, autonomia, relações sociais e proteção financeira. Com duas décadas de atuação na promoção do tema, a companhia reforça seu compromisso com uma longevidade saudável e com qualidade de vida.
“Viver mais, com autonomia, saúde e felicidade, é um objetivo que compartilhamos como sociedade. Hoje, o Brasil conta com milhões de pessoas acima dos 80 anos, o que demonstra que não estamos apenas acrescentando anos à vida, mas vivenciando uma nova etapa. Para o Grupo Bradesco Seguros, a longevidade é um pilar estratégico que se traduz na evolução constante de produtos e serviços, em iniciativas como o Circuito da Longevidade e no reconhecimento de histórias que inspiram diferentes gerações. Temos orgulho de incentivar, promover e celebrar conquistas que mostram que viver mais também deve significar viver melhor. Sabemos que ainda há muito a fazer, mas encontros como este reforçam que estamos no caminho certo”, destacou Ney Dias, CEO da Bradseg, na abertura do evento.
Conduzido por Amanda Françozo, o Fórum começou com apresentação musical de Laila Garin e contou com a participação do gerontólogo Alexandre Kalache, consultor de longevidade do Grupo Bradesco Seguros, que abordou o envelhecimento como construção contínua. Já o neurocientista Pedro Calabrez destacou o papel das relações humanas e da convivência na longevidade, na palestra “Novas formas de pensar, sentir e se conectar”.
A historiadora Mary Del Priore refletiu sobre o envelhecimento e as experiências acumuladas ao longo da vida, enquanto os economistas Eduardo Giannetti e Myriã Bast destacaram a importância do planejamento financeiro para garantir autonomia e segurança em uma vida mais longa.
“Viver mais amplia as possibilidades de realização de projetos pessoais e familiares, mas também exige uma preparação financeira consistente. O planejamento de longo prazo é fundamental para que as pessoas possam atravessar diferentes fases da vida com mais tranquilidade e independência. Nesse contexto, a previdência privada desempenha um papel importante ao estimular a organização financeira e contribuir para a construção de um futuro mais seguro”, afirma Bernardo Ferreira Castello, diretor-presidente da Bradesco Vida e Previdência.
Na área de saúde e bem-estar, o geriatra Daniel Azevedo conduziu a reflexão “Mais vida nos anos: novos olhares sobre saúde, cuidado e autonomia”, reforçando a relevância de uma abordagem que integre prevenção, qualidade de vida e independência.
“O avanço da longevidade traz uma nova configuração para a sociedade, na qual diferentes gerações convivem e compartilham experiências, necessidades e expectativas. Esse cenário reforça a importância de construirmos um novo pacto intergeracional, baseado no respeito, na solidariedade e no cuidado. Na Bradesco Saúde, cuidar e proteger fazem parte da nossa essência. Por meio de uma ampla rede de parceiros e de soluções voltadas à saúde e à assistência odontológica, buscamos contribuir para que as pessoas tenham acesso ao cuidado necessário em diferentes momentos da vida. Promover a longevidade é também fortalecer as condições para uma convivência mais saudável e integrada entre as gerações”, destacou Flávio Bitter, diretor-geral da Bradesco Saúde.
A programação contou ainda com a participação internacional de Margaret Gillis, fundadora do International Longevity Centre Canada (ILC Canada), que apresentou o tema “O Futuro da Longevidade”, contribuindo para ampliar o debate a partir de uma perspectiva internacional.
“Para o Grupo Bradesco Seguros, o Fórum da Longevidade representa uma oportunidade de ampliar o acesso ao conhecimento e aproximar o tema do cotidiano da população, estimulando reflexões que vão além do evento. Entendemos que a longevidade não deve ser tratada apenas como uma questão do futuro ou de determinada faixa etária, mas como parte das escolhas que fazemos diariamente. Ao reunir especialistas e diferentes perspectivas, buscamos incentivar uma mudança de percepção sobre o envelhecimento, contribuindo para que cada vez mais pessoas reconheçam a importância do planejamento e adotem atitudes que favoreçam uma vida mais longa, saudável e equilibrada”, afirmou Alexandre Nogueira, diretor de Marketing do Grupo Bradesco Seguros.
A 19ª edição homenageou a escritora Conceição Evaristo como “Ícone da Longevidade”, reconhecendo sua trajetória e contribuição para reflexões sobre o envelhecimento. O evento foi encerrado com apresentação musical do cantor e compositor Michel Teló.
Prêmios da Longevidade reconhecem histórias sobre o envelhecimento
O evento também realizou a entrega dos Prêmios da Longevidade Bradesco Seguros, que reconhecem, desde 2011, trabalhos sobre envelhecimento e qualidade de vida. Em Jornalismo, os primeiros lugares foram para Letícia Mouhamad de Pádua e Manuela Sá, do Correio Braziliense, com “Envelhecer é Moderno” (Mídia Impressa), e Patricia Soares de Araújo, da TV Brasil, com “Menopausa sem Segredo” (Mídia Digital). Em Histórias de Vida, venceram Rildo Souza, com “O Alfabeto de Meu Pai” (Narrativa), e Fabio Ota, com “Quem Ensina Quem?” (Redação). A premiação contou com júri multidisciplinar e consultoria técnica de Alexandre Kalache.
Indicador de Longevidade Pessoal (ILP)
Lançado em 2024 pelo Grupo Bradesco Seguros em parceria com o gerontólogo Alexandre Kalache, o Indicador de Longevidade Pessoal (ILP) é uma ferramenta gratuita que avalia seis pilares: atitudes em relação à longevidade, saúde física e mental, interações sociais e meio ambiente, prevenção e cuidados de saúde, e finanças. A iniciativa incentiva hábitos saudáveis e o planejamento para uma vida mais longa e equilibrada.
Para mais informações, basta acessar: https://indicadordelongevidade.com.br/
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