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Entrada na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler

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A eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), disse o chanceler Carlos França. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Relações Exteriores afirmou que a análise do “roteiro de acessão” (plano de adesão) do Brasil à OCDE deverá durar dois ou três anos, mas assegurou que o governo brasileiro está trabalhando para acelerar o processo e antecipar esse prazo.

“Sem dúvida que, o Brasil passando a ter assento na OCDE, que congrega embaixadores da maioria dos países da União Europeia, passaremos a ter um diálogo privilegiado com esses países. Esse sim, é um fator facilitador para que possamos transmitir a esses países a visão brasileira sobre todos esses assuntos que temos aqui: meio ambiente, produtividade, inclusão social e governança pública e privada”, declarou o ministro durante o evento Semana Brasil-OCDE, que ocorre até sexta-feira (24) em Brasília.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. No entanto, diversos países europeus suspenderam a aprovação do acordo, o que exigirá negociações adicionais.

Adesão

Em relação ao processo de adesão à OCDE, o chanceler explicou que o “roteiro de acessão” recebido pelo Brasil no último dia 10, em Paris, funciona como um mapa do caminho com as políticas necessárias para que determinado país faça parte do grupo. Até o fim do ano, afirmou França, o país enviará um memorando inicial, quando o pedido de adesão será formalizado.

Segundo o chanceler, o Brasil leva vantagem porque, dos 257 instrumentos normativos da OCDE, o país aderiu a 112. Para entrar no grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta, mas tem se expandido nos últimos anos, é exigida a adesão a pelo menos 229 instrumentos legais. “O Brasil é o país que historicamente aderiu ao maior número de instrumentos antes mesmo do processo de acessão”, destacou.

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O ministro ressaltou que um dos indícios de que a OCDE terá boa vontade para acelerar o processo de adesão é que os comitês temáticos que examinarão o plano brasileiro trabalharão paralelamente, sem a necessidade de esperar um comitê encerrar as atividades para iniciar outro. Há a previsão da montagem de pelo menos quatro comitês temáticos: tributação, meio ambiente, direitos humanos, governança (pública e privada) e produtividade.

Compromissos

De acordo com Carlos França, o governo brasileiro está empenhado com as diretrizes básicas da OCDE. Os eixos, enumerou, são os seguintes: melhores práticas de governança pública, maior transparência, luta contra a corrupção e criação de um melhor ambiente de negócios (facilitação aduaneira e desburocratização do comércio exterior, do recolhimento de impostos, da abertura de negócios e da organização interna de empresas).

“O caminho para a modernidade, para trazer mais investimentos ao Brasil, demanda justamente a acessão a esses princípios. São princípios que eu entendo que a sociedade brasileira quer. Nós pensamos que essa é uma política de Estado”, comentou Carlos França. Ele lembrou que, desde 2015, o Brasil é parceiro-chave da OCDE e está atento às diretrizes da organização internacional.

Nos próximos meses, explicou o chanceler, o governo pretende discutir a adesão aos instrumentos legais que ainda faltam com o Congresso Nacional, com instituições empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com a sociedade. O ministro diz ter se reunido com deputados e senadores e recebido a indicação de que o Congresso está disposto a acelerar as votações necessárias.

América Latina

França concedeu entrevista à EBC após a transferência da copresidência do Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe, projeto de aproximação da OCDE com os países do continente. Após três anos copresidido pelo Brasil e pelo México, o programa passou a ser comandado pela Colômbia e pelo Paraguai.

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Segundo o chanceler, o Brasil e o México trabalharam em três pilares fundamentais do programa regional da OCDE: produtividade, inclusão social e governança. Ao longo da gestão foi incluído um quarto pilar, da proteção ambiental. Por meio do programa regional, a OCDE e os países latino-americanos e caribenhos discutem políticas públicas para o continente.

“Esse programa [regional] nos permite, tendo um contato maior com a OCDE, conhecer quais são os objetivos dessa organização, seus padrões mais elevados e entender as diretrizes que eles estabelecem. Não apenas no processo de acessão, mas muito antes dele”, explicou o ministro.

Desafios

Presente à troca de comando, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse que a América Latina enfrenta uma série de desafios impostos pela pandemia de covid-19 e pela guerra entre Rússia e Ucrânia. “As economias do planeta, incluindo a América Latina, estavam se recuperando relativamente forte, relativamente rápido [da pandemia]. Agora, o mundo convive com a guerra na Ucrânia, que está reduzindo o crescimento global e aumentando a inflação”, declarou.

Para Cormann, a América Latina e o Caribe têm desafios de longa data, que exigem reformas estruturais, aos quais se acrescentaram diversos problemas nos últimos anos. “Devemos fornecer respostas à mudança climática. Temos a aspiração de otimizar os benefícios e as oportunidades da transformação digital nas nossas economias e sociedades. Precisamos ainda perseguir a expansão sustentável do comércio global dentro de um sistema internacional de comércio plenamente operacional”, acrescentou.

A OCDE tem 38 membros, dos quais quatro são latino-americanos: México, Chile, Colômbia, e Costa Rica. O Brasil e Peru foram convidados no início do ano e estão discutindo o plano de adesão, com o “roteiro de acessão” aprovado junto com o de outros três países europeus: Bulgária, Croácia e Romênia. A Argentina foi convidada em 2019, mas ainda está na fase de diálogos.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Iniciativa Jovem inscreve empreendedores até 3 de julho

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Jovens que tenham espírito empreendedor e ideias de negócios que tragam contribuições significativas para a sociedade têm até o próximo domingo (3) para se inscrever no programa Iniciativa Jovem, criado pela Shell.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do programa. Podem participar jovens na faixa de 20 a 34 anos, que tenham ensino médio completo e residência fixa nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, onde a empresa opera plataformas de petróleo.

O programa é uma iniciativa global da empresa e, atualmente, está presente em 19 países. No Brasil, o programa completa 22 anos, este ano.

A gerente responsável pela área de Responsabilidade Social da companhia no país, Maria Angert, disse hoje (29) à Agência Brasil que o novo ciclo do programa tem uma novidade: a divisão entre as fases de “ideação” e “operação”.

Na fase de ideação, o foco é em projetos que estão na etapa inicial. “Se a pessoa tem somente uma ideia, pode se inscrever no ciclo de ideação. Não precisa estar com um negócio já amadurecido”, disse Maria. O ciclo de operação refere-se a negócios mais maduros, que estejam em uma etapa mais avançada, de comercialização. “Esta é uma novidade. Antes, era uma turma só.”

Imersão

Os participantes do programa serão divididos em dois grupos, com seleção de 200 jovens para o estágio de ideação e 80 para o de operação. Eles passarão por uma grande imersão, que vai durar de três a seis meses, incluindo treinamento, oficinas e mentorias, cujo início está previsto para o mês de agosto.

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Muitos empregados da própria empresa são voluntários para mentorias, observou Maria Angert. No fim do ano, os jovens selecionados participarão da feira de produtos e serviços que o programa retoma este ano, no formato presencial, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Por causa da pandemia de covid-19, o evento foi realizado durante dois anos em formato online.

Os melhores trabalhos serão escolhidos por uma banca de avaliação e poderão participar da competição global de empreendedores Top 10 Global Innovators, que será realizada de 14 a 20 de novembro.

Maria disse que vários brasileiros que foram para fora foram escolhidos e citou o projeto social Mulheres do Sul Global, que é um ateliê de costura especializado na gestão de resíduos de banners e material plástico para confecção de novos produtos, como bolsas e cadernos. Mulheres refugiadas e migrantes são responsáveis pelo projeto.

Rede

Executado anualmente pelo Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), o Shell Iniciativa Jovem aproxima os empreendedores e propicia o trabalho em rede.

Segundo Maria Angert, se uma pessoa já participou do programa e quer fazer parte da Rede de Empreendimentos Sustentáveis, é possível que seja certificada a cada ano. “É como se fosse uma auditoria. É o Cieds que faz essa certificação anual para empreendimentos que queiram se manter nessa rede.”

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Atualmente, mais de 450 empresas integram o grupo, formado por participantes que se destacam e recebem o Selo de Empreendimento Sustentável. Este ano, a meta é reconhecer mais 50 empreendimentos que passarem pelo programa.

Vários critérios são considerados na escolha dos melhores empreendimentos, entre os quais, destacam-se sustentabilidade, potencial de crescimento econômico e geração de renda e acesso à inclusão. “Tentamos também integrar os empreendimentos na nossa cadeia de valor. O número ainda não é alto, em nível global, mas é um norte”, afirmou a gerente de Responsabilidade Social da companhia.

Um exemplo surgido durante a pandemia foi o de um empreendimento que lidava com questões de saúde mental, como relaxamento e ioga nas empresas, e acabou sendo recrutado pela Shell para fazer treinamento com seus empregados “naquele momento de pico de estresse, com todo mundo trabalhando de casa”, destacou.

Diversidade

No primeiro ciclo deste ano, realizado no primeiro semestre, foram 772 inscritos — 536 na etapa ideação e 236 na etapa operação. Do total de inscritos, 125 eram do Espírito Santo e 647 do Rio de Janeiro. O número de participantes autodeclarados pardos e pretos (65% dos selecionados) foi recorde no primeiro ciclo este ano e, pela primeira vez, o grupo formado foi composto por maioria feminina (58%).

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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