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Decreto amortiza impacto financeiro da seca no setor elétrico

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O decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica no setor elétrico foi publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. Esses mecanismos foram criados pela Medida Provisória nº 1.078, publicada em dezembro do ano passado. 

A MP publicada em dezembro previa o uso de recursos que seriam arrecadados por meio de encargo tarifário, para lidar com os gastos a mais do setor elétrico. Por meio desses recursos buscou-se amortizar os impactos financeiros no setor.

Já o decreto publicado hoje (14) cria a Conta Escassez Hídrica, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ela receberá os recursos necessários para cobrir, “total ou parcialmente, os custos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica”.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP possibilitou a estruturação de operações financeiras garantidas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de forma a mitigar os efeitos do aumento de custos de geração de energia elétrica sobre as distribuidoras e os consumidores de energia elétrica.

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E para evitar que os consumidores que migrassem para o Ambiente de Contratação Livre se furtassem de arcar com os custos adicionais suportados pelas distribuidoras, a MP previu instituir encargo tarifário para os casos de migração.

“Dada a natureza sistêmica dos referidos custos adicionais, o encargo será suportado por todos os consumidores atendidos pelas distribuidoras impactadas, exceto na parcela dos diferimentos, os quais recairão sobre os consumidores de cada distribuidora que obtiver financiamento para esse componente”, justificou a Secretaria.

A expectativa é de que, com o novo decreto, se garanta a “higidez de todo o sistema elétrico, de forma a permitir a célere injeção de recursos nas distribuidoras”. Ao mesmo tempo, acrescenta, busca-se possibilitar que o repasse aos consumidores dos custos adicionais observados na geração de energia elétrica se faça “de forma suave e diluída no tempo”.

Edição: Denise Griesinger

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Dólar fecha em alta após comentários do Banco Central americano

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O tom mais duro do Banco Central norte-americano na reunião de hoje (26) fez o dólar reverter a queda e fechar em leve alta. A bolsa de valores resistiu ao mercado internacional por mais um dia e encerrou no maior nível desde o fim de outubro.

O dólar comercial fechou a quarta-feira vendido a R$ 5,441, com alta de apenas 0,11%. A cotação alternou altas e baixas durante a manhã. À tarde, chegou a cair para R$ 5,40, mas voltou a subir após declarações do presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos), Jerome Powell.

Apesar da alta, a moeda norte-americana está na terceira menor cotação do mês. A divisa acumula queda de 2,42% em janeiro.

O mercado de ações teve um dia de otimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.289 pontos, com alta de 0,98%. O indicador subia 2,2% por volta das 16h, mas desacelerou após o fim da reunião do Federal Reserve.

Como previsto, a autoridade monetária norte-americana não elevou os juros básicos na reunião de hoje. Após o fim da reunião, no entanto, Powell indicou que começará a aumentar os juros da maior economia do planeta em março e que poderá fazer reajustes em todas as reuniões deste ano.

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Atualmente, os juros básicos nos Estados Unidos estão no menor nível da história, entre 0% e 0,25% ao ano, como medida de estímulo monetário durante a pandemia de covid-19.

Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. No entanto, nos últimos dias, a pressão sobre o dólar e a bolsa diminuíram porque os investidores entendem que os efeitos do aperto monetário nos Estados Unidos estão precificados (incorporados aos preços dos ativos).

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

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