ECONOMIA
Declaração do IR pode passar a ser automática em até três anos
ECONOMIA
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros fazer a declaração do Imposto de Renda. A novidade, caso se confirme, se deve às mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo federal, no sentido de automatizar procedimentos.
Em março, Durigan já havia acenado com essa possibilidade, após ter demandado à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, o que dispensaria o preenchimento manual da declaração.
Nesta segunda-feira (1º), durante entrevista à Rádio CBN, o ministro informou que a mudança deverá ocorrer em dois ou três anos.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou.
“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.
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Sistema automático
A demanda apresentada pelo ministro à Receita Federal prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde.
Com isso, o contribuinte passaria apenas a revisar e validar os dados apresentados pelo sistema.
O modelo seria uma evolução da declaração pré-preenchida, que tem sido ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas do Fisco, deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.
“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente” , disse, em março, o ministro da Fazenda.
Mudança gradual
Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções.
Ainda assim, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, já que os dados são fornecidos por terceiros.
A proposta do governo é ampliar gradualmente esse modelo até que o envio manual deixe de ser necessário.
ECONOMIA
Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 14,2%
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1º) a redução de 14,2% no preço do querosene de aviação (QAV). Essa variação representa diminuição de R$ 0,93 por litro. Nas refinarias da companhia, o novo preço varia de R$ 5,48 a R$ 5,69 por litro.
O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no dia 1º. A queda anunciada nesta segunda-feira é a primeira depois de três aumentos seguidos. Em abril, por exemplo, o reajuste foi de 55%.
O QAV é o combustível derivado do petróleo que abastece aviões e helicópteros. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível representa 45% dos custos operacionais das companhias aéreas.
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Escalada de preço
Desde janeiro deste ano, o QAV sobe 54,5%, o que representa R$ 1,98 por litro. Os aumentos de abril e maio foram justificados como efeito do conflito no Oriente Médio , que resultou no bloqueio do Estreito de Ormuz, ligação marítima entre os golfos Pérsico e de Omã, por onde passavam, antes do conflito, cerca de 20% da produção mundial de óleo e gás.
Sobre a redução de junho, a Petrobras explicou que a alteração de preços ao longo “reflete a atenuação do cenário de elevação das cotações internacionais”.
A Petrobras esclarece ainda que a política de preços da empresa segue uma “fórmula paramétrica contratual que funciona como amortecedor de curto prazo, resultando em reajustes mais moderados que os observados no mercado internacional”.
De acordo com a companhia, no mercado internacional os reajustes podem ocorrer até diariamente e, no acumulado do ano, são superiores aos do registrado no Brasil, “indicando que o preço do QAV da Petrobras permanece competitivo”.
Parcelamento mantido
A Petrobras informou que mesmo com a redução de preços, a companhia manterá a possibilidade de os compradores parcelarem a compra do QAV em seis parcelas mensais. A opção de parcelar o custo foi anunciada juntamente com o reajuste de abril.
“Essa medida contribui para diluir o impacto financeiro ao longo do tempo, favorecendo a adaptação gradual às novas condições de mercado”, explica a empresa.
A estatal afirma que os volumes de QAV solicitados pelas distribuidoras para o mês de junho estão confirmados, sem risco de desabastecimento.
Ajuda do governo
Assim como o óleo diesel, a gasolina e o gás de cozinha, o QAV faz parte de um pacote de medidas do governo para frear o ímpeto do aumento de preço de derivados do petróleo.
No último sábado (30), o governo anunciou a prorrogação, por mais dois meses, da desoneração do PIS/Cofins, dois tributos federais incidentes sobre o QAV. O alívio tributário foi criado em abril e vale agora até 31 de julho .
Além disso, companhias aéreas receberam carência para pagamento de tarifas de navegação aérea – devida à Força Aérea Brasileira. Os valores de julho, agosto e setembro só precisarão ser quitados em dezembro.
Cadeia de comércio
A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.
A estatal tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.
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