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Vereador propõe tornar instituto cultural como entidade de utilidade pública

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26/03/2024
Vereador propõe tornar instituto cultural como entidade de utilidade pública

Em um movimento que destaca o valor cultural e social de organizações locais, o vereador Kássio Coelho (PRD) apresentou o projeto de lei 28/2024 que declara o Instituto Cultural Nenilson e Nerias (ICNN) como entidade de utilidade pública.

Caso seja aprovado em plenário, com essa designação, o ICNN, uma associação cultural sem fins lucrativos, ganha reconhecimento oficial por seu trabalho em prol do desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida da comunidade cuiabana.

De acordo com o projeto de lei, o ICNN tem um histórico de envolvimento em uma variedade de iniciativas culturais, educacionais e ambientais. As atividades vão desde a realização de eventos artísticos até a implementação de projetos educacionais e ambientais, todos com o objetivo de beneficiar a comunidade local. A instituição é conhecida por promover a inclusão e a diversidade, engajando diferentes setores da sociedade em suas iniciativas.

“A aprovação do projeto de lei é um reconhecimento do compromisso do ICNN com a cultura, a sustentabilidade e o desenvolvimento comunitário. A obtenção do status de utilidade pública municipal é um passo importante para fortalecer a capacidade da entidade de impactar positivamente a sociedade. É importante esse apoio institucional para que o ICNN continue a desempenhar seu papel vital na construção de uma sociedade mais justa e sustentável”.

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O projeto foi protocolado no dia 23 de fevereiro e segue em tramitação na Casa de Leis.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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