CUIABÁ
Sugestão de Pauta: Stopa assina decreto que amplia número de beneficiados com tarifa social de água e esgoto
CUIABÁ
O prefeito em exercício José Roberto Stopa assina nesta segunda-feira (26) o decreto municipal que amplia de 3% para 5% o número de residências beneficiadas com a tarifa social nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O ato será realizado às 8h40, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
A medida é tomada com base no compromisso da gestão Emanuel Pinheiro de promover a humanização nos serviços ofertados à população. Também leva em consideração a atual conjuntura econômica, que tem resultado no aumento do número de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira e social.
A tarifa social corresponde a um benefício de redução de 50% na tarifa de água e esgoto, categoria residencial, para população de baixa renda. Para ser beneficiado, o cidadão deve preencher os critérios estabelecidos no contrato de concessão firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e a empresa Águas Cuiabá.
SERVIÇO:
Assunto: Ampliação da tarifa social de água e esgoto
Local: Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)
Horário: 8h40
Data: 26 de setembro, segunda-feira
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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