CUIABÁ
Secretaria de Meio Ambiente e Sema promovem curso entre os dias 22 a 26 deste mês no auditório do MPE
CUIABÁ
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), promove entre os dias 22 a 26 deste mês, o Curso Básico de Capacitação para Descentralização da Gestão Ambiental, no auditório do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), das 08h30 às 17h30.
As inscrições estão sendo realizadas de maneira remota (clique aqui), destinadas aos gestores técnicos da pastas municipais e dos Consórcios Públicos Intermunicipais das prefeituras que estejam habilitadas ou em processo de habilitação.
Neste módulo, serão ministrados dos temas: Aspectos da Descentralização; Ministério Público e a Responsabilização Ambiental; Licenciamento de Atividades de Baixo e Médio Impacto; Licenciamento de Atividades de Infraestrutura; Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Empreendimentos Energéticos; Extração de Areia, Cascalho e Argila; Piscicultura e Confinamento; PEF para Licenciamento de Empreendimentos; Política de Educação Ambiental; Segurança de Barragem; Outorga; Áreas Contaminadas e Emergências Ambientais; Anotação de Responsabilidade Técnica no Licenciamento Ambiental; Aulas Expositivas e Práticas de Campo de Licenciamento Ambiental.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC) pelo telefone: (65) 3645-4962 ou Superintendência Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD) pelos telefones: (65) 3613 7379/3613 7248/99337-5696.
Serviço:
Assunto: Secretaria de Meio Ambiente e Sema promovem curso entre os dias 22 a 26 deste mês no auditório do MPE
Data: 22 a 26 de maio
Horário: das 08h às 12h30 e das 14h às 17h30
Local: Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n°, Setor D – Centro Político e Administrativo – Cuiabá/MT
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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