Dando sequência aos trabalhos de regularização fundiária em Cuiabá, a Secretaria  de Habitação e Regularização Fundiária, sob orientação do prefeito Emanuel Pinheiro, prepara a entrega de títulos fundiários de um dos bairros mais tradicionais, o Dom Aquino. O local já passou pelo processo de georreferenciamento, e teve início nesta segunda-feira (21), por meio de um plantão no Centro Comunitário do bairro, a conferência das medidas dos lotes juntamente com os moradores. O atendimento será realizado das 9h às 12h e das 14hb às 17h, pelos próximos trinta dias (podendo ser prorrogado). 

“Faremos a  finalização da confecção do partido urbanístico, que é a calçada, divisão de lotes e quadras. O processo é necessário para entrega dos títulos aos moradores e  depende da colaboração da comunidade se apresentar no plantão para concluirmos isso.  Os títulos garantem às famílias a propriedade de suas moradias trazendo, assim, segurança jurídica e a valorização do seu imóvel  “, explicou o secretário de habitação Leonardo Leão.

Leão pediu ainda para que os moradores do bairro recebam os funcionários da Secretaria que estejam usando carros  oficiais, uniformes e crachás. “É  um bairro que precisa ser regularizado e já foi feito o georreferenciamento do perímetro. Precisamos desta colaboração para concluirmos o mapa e para isso, precisa ser feito o cadastro dos moradores indicando informações sobre a frente, lateral e fundo dos lotes deles”, comenta. 

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), Renivaldo Nascimento, lembra que, atuando como vereador na  Câmara Municipal de Cuiabá, articulou junto ao prefeito Emanuel Pinheiro, a regularização do  Dom Aquino.

“Esse é mais um trabalho que se  originou enquanto estava como vereador na Câmara de Cuiabá e prontamente o prefeito Emanuel, através da Pasta de Habitação,  com o secretário Leonardo Leão, deu início aos trabalhos para regularizar a região de um dos bairros mais antigos da nossa cidade.  A primeira etapa já foi feita, que é o georreferenciamento. E, agora, estamos em uma nova etapa onde é dos questionários sociais dos moradores que não possuem o título de propriedade. Esse trabalho em conjunto possibilitará  que todos tenham as suas escrituras públicas.  A gestão Emanuel Pinheiro tem compromisso e representante político do povo”, concluiu.