CUIABÁ
Prefeitura divulga nova composição da Comissão de Acompanhamento do Processo de Revisão do Plano Diretor de Cuiabá
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do decreto 9.537/2022, divulgou, a nova composição da Comissão de Acompanhamento do Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal que, atualmente, está na etapa final de elaboração. Os processos estão previstos para serem finalizados em meados do mês de março deste ano, com a participação direta da sociedade cuiabana.
A ferramenta estratégia tem como finalidade projetar o desenvolvimento urbano da cidade para os próximos 10 (dez) anos, reorganizando os espaços, garantindo assim, uma melhor qualidade de vida à população cuiabana, atendendo a lei federal nº 10.257/2001.
Agora, os atuais membros são: o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, (SMADESS), Renivaldo Nascimento, o secretário-adjunto do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Márcio Puga, o secretário de Obras Públicas (SMOP), José Roberto Stopa, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), Leonardo Leão e o secretário de Mobilidade Urbana (SMOB), Juares Samaniego – presidente incubido.
Posteriormente, o texto será encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá (CMDE) para uma nova revisão, por fim, para a Câmara Municipal, onde será avaliado e aprovado pelos vereadores.
Os munícipes podem acompanhar de perto o andamento das atividades, via Portal da Transparência (clique aqui).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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