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Prefeitura de Cuiabá receberá Selo Ouro em Transparência Pública na quarta-feira (4)

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A Prefeitura de Cuiabá está entre as 69 unidades certificadas com os selos de qualidade instituído pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando o Selo Ouro. A solenidade de entrega acontecerá na próxima quarta-feira (4), às 8h30, no auditório da Escola Superior de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT.

A certificação é resultado da conclusão do 3° ciclo do PNTP realizado pelo TCE/MT, que este ano contou com 288 unidades gestoras sendo avaliadas, das quais, 69 receberão os selos de qualidade Diamante, Ouro ou Prata. Foram avaliados todos os portais dos Poderes Executivo e Legislativo, municipais e estadual, do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. Para o portal receber o Selo, ele precisa atender os 124 critérios e mais de 230 itens.

“A certificação Selo Ouro, um reconhecimento de alto nível que atesta a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços públicos prestados à população.Essa honraria é fruto de uma administração comprometida com o desenvolvimento, o atendimento humanizado e a promoção de políticas públicas voltadas aos que mais necessitam”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

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“É resultado do esforço da gestão, que sempre priorizou transparência na execução dos serviços”, frisou o controlador Municipal, Hélio Santos. O índice do selo Ouro foi entre 85% e 94% de transparência e será entregue para 30 órgãos públicos.

PNTP

O PNTP é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunais de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

(Com Assessoria do TCE-MT)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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