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Prefeitura de Cuiabá inicia a elaboração do Plano Municipal de Cultura

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A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais iniciaram nesta semana a capacitação para elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC), instrumento de planejamento estratégico e execução de políticas públicas na área da cultura por um período de 10 anos. A intenção é gerar condições para desenvolver e preservar a diversidade cultural e promover o acesso a ela no município de Cuiabá.

A capacitação foi realizada nos dias 19 e 20 de julho pela Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso – Ação Cultural, abordando sobre os princípios metodológicos e conceituais para elaboração do referido plano com base no Plano Nacional de Cultura e no orientativo do Sistema Nacional de Cultura. Além disso, os participantes iniciaram um debate sobre o cronograma e as estratégias de mobilização para que a população cuiabana possa participar diretamente da elaboração do plano do começo ao fim, através de audiências públicas, fóruns de debates, reuniões e conferências.

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“Estamos iniciando hoje a elaboração do nosso tão sonhado Plano Municipal de Cultura, e o nosso desejo é que ele seja construído de forma participativa, integrada e democrática. E este trabalho será coordenado e protagonizado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais que é um órgão plural e representativo”, destacou o secretário Aluízio Leite ao participar da reunião.

O Plano Municipal de Cultura é o principal componente do planejamento de longo prazo dos municípios brasileiros para a cultura. Nele são registrados os compromissos assumidos pelo poder público municipal para o setor de políticas públicas em uma perspectiva de dez anos, a partir de sua publicação como lei.

ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA

A construção do Plano Municipal de Cultura de Cuiabá contará com o suporte técnico da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso – Ação Cultural, através da diretora geral Viviene Lozi, do diretor executivo Eduardo Espíndola e dos consultores culturais Adriano Souza e Silvia Machado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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