Um modelo de casa sustentável foi apresentado durante evento de assinatura da Lei 515/22 pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, na tarde de quinta-feira (14). Inovadora, a normativa de preservação ambiental estabelece a criação do IPTU Sustentável com vigência a partir de 2023 para a capital do Estado.

O modelo apresentado à população  contou com telhas ecológicas, amostradores descartáveis de água subterrânea (bailer), reservatórios de aquecimento hidráulico, tijolos ecológicos, calçadas verde com piso drenante, calha e encanamento de água de captação de água pluvial e demais, recomendados para imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais.

Durante a solenidade, o prefeito Emanuel Pinheiro, comprovou a eficiência das medidas que poderão ser adotadas pelos munícipes. 

“Muitas outras ações, além do IPTU sustentável também serão incentivadas. Nós somos os fiscais do meio ambiente. São conceitos que cada um de nós deve implantar, ajudando na construção de uma cidade inteligente e moderna. Nada substitui a transformação pela educação. Quero mais adiante, voltar ao Parque da Família e verificar que a  semente plantada no dia 14 de julho de 2022, deu frutos. A sustentabilidade é um dos conceitos mais modernos de uma cidade. É isso que queremos deixar como legado para a nossa linda e amada Cuiabá”, enfatizou o gestor. 

Normativa

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) será responsável pela certificação da aplicabilidade correta e fiscalização das ações, respectivamente. O secretário de Meio Ambiente,  Renivaldo Nascimento, afirmou que trata-se de mais um passo da Prefeitura de Cuiabá na edificação de uma cidade, cada vez, melhor para se viver. 

“Estamos mais uma vez mostrando que é possível sim, por meio da adoção de critérios simples e ao alcance de todos. Precisamos pensar nos tempos atuais, mas sem deixar de lado oportunidade de ter um futuro promissor. Graças a Deus, a nossa mensagem tem chegado aos lares cuiabanos e esse projeto já é uma grande realidade vitoriosa”, frisou. 

Os benefícios poderão ser aplicados mediante a adoção de tecnologias como implantação de sistema de captação e de reuso de águas pluviais; sistema de reuso de água de outras fontes além de pluvial; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; sistema de utilização de energia eólica; instalação de telhado verde construção com materiais sustentáveis, sendo que em caso de utilização de madeira, necessária a comprovação de sua origem; calçadas verdes com plantio de exemplares, preferencialmente, nativos com no mínimo 02 (dois) metros de altura, entre outras, com a vigência de dois anos, podendo ser renovada, mediante a uma nova avaliação.

Ao término, Pinheiro revelou que um dos planos do Executivo Municipal para os próximos anos, é substituir a frota atual de veículos do transporte coletivo – a combustão, pela híbrida.

“Começamos a entregar, desde o dia 10 de agosto de 2021, 150 ônibus com ar condicionado. Nos próximos oito anos, ou seja, em 2029, a frota do transporte coletivo, será trocada a frota diesel, por frotas híbridas ou semi-híbridas. Ou seja, também vamos chegar no Transporte coletivo no quesito da sustentabilidade”, concluiu. 

Confira a normativa na íntegra: