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Prefeito de Cuiabá decreta ponto facultativo para o comércio no dia 16 de junho

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Visando amenizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo coronavírus, será  – excepcionalmente – considerado no âmbito das atividades econômicas do município de Cuiabá, como ponto facultativo, o feriado municipal de Corpus Christi, na próxima quinta-feira, 16 de junho de 2022. A medida consta no Decreto 9.141/2022 editado na tarde desta segunda-feira (13), pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

A normativa estabelece ainda que o dia 17 de junho (sexta-feira) seja considerado como facultativo no âmbito da administração pública. A publicação será realizada na Gazeta Municipal que circulará na terça-feira (14).

“Muitas medidas severas, visando o cuidado com a nossa gente, foram adotadas em decorrência da pandemia nos últimos dois anos. E mesmo com uma série de ações de fomento aos setores para tentar amenizar esses impactos, ainda é necessário ao gestor público a sensibilidade e o respeito à dignidade humana. Por isso, assinei um novo decreto tornando o dia16 de junho como ponto facultativo no comércio da capital mato-grossense”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Clique abaixo  e veja a íntegra do documento.

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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