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Por problemas técnicos na publicação da LOA, sessão da Câmara vai começar mais tarde

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16/01/2025
Por problemas técnicos na publicação da LOA, sessão da Câmara vai começar mais tarde
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A sessão extraordinária marcada para às 14h desta quinta-feira (16.01) precisou ser adiada para às 17h.
O motivo foi um problema na publicação da LOA (Lei Orçamentária Anual) na Gazeta Municipal, que precisou ser republicada.
Para votar o “auxílio às famílias atingidas pelas chuvas”, é indispensável a publicação da LOA. Qualquer decisão tomada antes disso não teria efeito legal.
A correção foi publicada pouco antes das 14h.
A partir de agora, as comissões envolvidas poderão se reunir para analisar o texto. Após, o mesmo será encaminhado ao plenário para a votação.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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