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PGM supera arrecadação de 2023 em 33% e ultrapassa meta no Mutirão Fiscal 2024

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), alcançou resultados expressivos no Mutirão Fiscal 2024, superando em 33% a arrecadação registrada em 2023 e ultrapassando a meta projetada para o exercício atual. No ano de 2023, a arrecadação total foi de R$ 91.370.333,22. Já em 2024, até o dia 10 de dezembro, o valor arrecadado chegou a R$ 121.531.211,55, representando um crescimento de 33% em relação ao ano anterior.

Analisando apenas o quarto trimestre, o desempenho também foi superior. Em 2023, foram arrecadados R$ 25.274.914,79, enquanto no mesmo período de 2024 o valor alcançou R$ 34.858.855,75, um aumento de 38%. Considerando apenas o mês de dezembro, o avanço é ainda mais significativo: R$ 10.142.353,89 em 2023 contra R$ 17.089.474,09 em 2024, um crescimento expressivo de 68%.

A meta de arrecadação para o exercício de 2024, fixada em R$ 115.628.765,00, já foi superada em 5%, atingindo R$ 121.531.211,55 até a data supracitada.

O resultado alcançado é fruto do fortalecimento da cobrança extrajudicial, com o aumento no número de protestos de títulos da dívida ativa. Esse avanço foi potencializado pela parceria entre a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que viabilizou o Mutirão Fiscal e a desjudicialização de créditos de pequeno valor. Essa estratégia permitiu que as execuções fiscais já ajuizadas atingissem seus objetivos com maior eficiência, otimizando a recuperação do crédito público.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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