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No Plenário, Katiúscia defende melhores condições para a ACEs e ACSs

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25/02/2025
No Plenário, Katiúscia defende melhores condições para a ACEs e ACSs

Da assessoria – Vereadora Katiuscia Manteli&nbsp

Preocupada com o bem-estar da população, a primeira-secretária e vereadora Katiuscia Manteli (PSB) defendeu o pagamento do vale-transporte e a equiparação do percentual de insalubridade entre os agentes de combate a endemias (ACE) e os agentes comunitários de saúde (ACS). Por meio de indicações apresentadas durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), que serão encaminhadas ao Executivo Municipal para as devidas providências, a parlamentar espera que as demandas sejam analisadas com a devida atenção, uma vez que esses profissionais visitam residências diariamente, enfrentando riscos de doenças e sempre dispostos a melhorar a saúde da população.
“Existem grandes demandas por parte dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Atualmente, esses profissionais não recebem vale-transporte, o que é um desrespeito à legislação federal. Os agentes de combate a endemias, por exemplo, recebem apenas dois vales por dia, quando, na realidade, são necessários quatro para cobrir seus deslocamentos. Já os agentes comunitários de saúde não recebem qualquer auxílio de deslocamento, contrariando o que prevê a legislação federal”, explicou Katiuscia.
A Lei Federal nº 11.350, que regula as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, garante que os entes federados devem custear as despesas de locomoção desses profissionais. No entanto, há uma legislação de 1992 que limita o auxílio-transporte a servidores que recebem até dois salários mínimos. “Essa lei, no entanto, está defasada, pois não considera o aumento dos custos de locomoção e a inflação, que têm superado o aumento salarial desses profissionais.”
Apesar de a lei federal garantir esse direito, a legislação municipal não permite o pagamento do vale-transporte para esses profissionais. Além disso, ressaltou a vereadora, há a questão da equiparação salarial entre os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. As duas categorias devem ter a mesma jornada de trabalho, piso salarial, reajuste anual e direito ao adicional de insalubridade, devido à exposição constante a condições insalubres. No entanto, enquanto os agentes de combate a endemias recebem 40% de adicional de insalubridade, os agentes comunitários de saúde recebem apenas 20%.
Portanto, foram feitas duas indicações para que a prefeitura reveja essa situação, buscando equiparar os salários e benefícios entre as duas categorias, visto que os riscos de exposição e as condições de trabalho são praticamente os mesmos para ambos os grupos.
“Ao revisar a legislação de 1992 e ajustar os benefícios para os ACS e ACEs, estaríamos beneficiando não apenas esses profissionais, mas todos os servidores públicos de Cuiabá. Por isso, fizemos essas indicações e também realizaremos uma audiência pública para debater o tema com os agentes comunitários de saúde, os agentes de combate a endemias, os Procons, técnicos e os servidores da prefeitura”, concluiu Katiuscia.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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PBR volta a Cuiabá após nove anos e reúne milhares no Mato Grosso AgroFestival

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Após nove anos longe de Cuiabá, a Professional Bull Riders (PBR), considerada a maior liga de montaria em touros do mundo, voltou a realizar uma etapa oficial na Capital mato-grossense. A competição foi um dos destaques da abertura do Mato Grosso AgroFestival, realizada nessa sexta-feira (7), no Parque Novo Mato Grosso.

O retorno da PBR levou milhares de fãs do rodeio ao parque e contribuiu para um público de aproximadamente 50 mil pessoas na primeira noite do evento.

A etapa de Cuiabá integra o Campeonato Brasileiro de Montaria em Touros e corresponde à 31ª etapa da temporada nacional. A competição tem premiação de R$ 100 mil e transmissão pelo BandSports, reunindo alguns dos principais competidores do país.

Com a volta da PBR, Mato Grosso retorna ao circuito de uma das principais competições de montaria em touros do mundo.

Evento movimenta economia

Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o Mato Grosso AgroFestival segue até domingo (9). A organização estima que o evento movimente aproximadamente R$ 15 milhões na economia da Capital.

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Além das montarias da PBR, a programação de abertura contou com provas do tradicional Rodeio Cutiano e apresentações musicais, que também contribuíram para o grande público no Parque Novo Mato Grosso.

As competições continuam neste sábado (8), com novas montarias da PBR e do Rodeio Cutiano. As finais estão previstas para domingo (9).

Para o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, o evento reforça a relação da Capital com a cultura do agronegócio e contribui para movimentar diferentes setores da economia.

“Cuiabá não é só uma cidade metropolitana, urbana. É uma cidade que interage com a cultura do agro, com o sertanejo, e traz o rodeio para dentro de casa. Isso fortalece muito a nossa economia. Os hotéis estão lotados, tem gente vendendo, patrocinando. É um grande investimento e Cuiabá só tem a ganhar com isso”, afirmou.

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