CUIABÁ
Mês da Mulher: começam as visitas técnicas aos órfãos do feminicídio
CUIABÁ
As visitas técnicas às famílias e crianças órfãos do feminicídio, beneficiários do Solidariedade em Ação, serão realizadas a partir do próximo dia 18 e seguem até o dia 31 deste mês, em Cuiabá. A Secretaria da Mulher e de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência estarão à frente dessa primeira etapa dos trabalhos.
A portaria nº 14 de 2022 delegou duas profissionais, de psicologia e assistência social, para levantar os documentos necessários, juntos às famílias, bem como avaliar os requisitos legais, previstos na lei que institui o programa, para concessão do benefício.
“A expectativa é muito grande em cima desse programa visionário, idealizado pela nossa primeira-dama, porque existe uma enorme necessidade a nível nacional de políticas para essas crianças que perdem suas mães para o feminicídio”, disse Luciana Zamproni, secretária da Mulher.
Os primeiros trabalhos do Comitê Gestor, composto pelas duas pastas, mais outras duas secretarias, Procuradoria Geral e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, apontou as 12 primeiras crianças, das 20 previstas para 2022, que serão as beneficiárias de R$ 606, meio salário mínimo.
Após as rodadas de visitas, será emitido o relatório da inspeção, em anexo com a documentação exigida, para a avaliação do comitê e, posteriormente, com a conclusão a expectativa é do pagamento da primeira parcela em até 45 dias.
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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