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Kássio Coelho cobra informações sobre valores repassados às escolas e creches

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10/05/2023

O vereador Kássio Coelho (Patriota), apresentou um requerimento de informações cobrando a Prefeitura de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Educação sobre informações dos valores do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), repassados para Escolas Municipal (EMEB), Creche e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Educacionais infantis Cuiabano (CEIC) no ano de 2023.

Além disso, ele quer saber os valores de repasse de recursos financeiros às unidades escolares, os critérios para cada estabelecimento receber os recursos e o período do repasse para unidades escolares.

Kássio Coelho destacou que as informações são essenciais para os vereadores, para conhecimento e fiscalização dos municípios com base nas atribuições e funções da Câmara Municipal de Cuiabá com previsão Regimental no Art.2º, 3º de papel fiscalizador.

“Pelos motivos acima expostos, submetemos a apreciação do presidente desta casa para o conhecimento do presente requerimento, bem como, é premente a solicitação das informações da Secretária Municipal de Educação a prestar esclarecimentos atinentes aos assuntos ora apontados”.

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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