Irmãos poderão ter prioridade para estudar na mesma escola da rede municipal

Publicados

5 de maio de 2023

Por

infocoweb

O vereador Marcus Brito Junior (PV) propôs um projeto de lei garantindo o direito de prioridade de irmãos na mesma escola municipal. A proposta também assegura a preferência de matrícula de irmãos na unidade escolar mais próxima de sua residência.

Caso a escola mais próxima da casa do menor não disponha de turmas nos níveis educacionais pretendidos para os irmãos, ficam-lhes assegurada a preferência de matrícula em unidades escolares com a menor distância possível entre elas.

Conforme o parlamentar, o projeto de lei pretende dar efetividade ao direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantiu a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da rede de ensino municipal.

“Materializar este projeto de lei traz conforto e economia às famílias, uma vez que a matrícula em unidades distintas pode levar custos adicionais de deslocamento e contratempos logísticos aos genitores ou responsáveis. Além disso, a medida visa contribuir para aprofundar o envolvimento dos pais com a comunidade escolar, tendo em vista que a mesma facilita o direcionamento da atenção para um único espaço público”, destacou o vereador.

O projeto de lei prevê ainda que para a fruição do direito assegurado nesta lei, deverá ser observado o cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação, órgão responsável pela Educação, para os processos de matrícula e rematrícula.

A proposta do vereador foi protocolada em 28 de abril e ainda deve passar pelas comissões antes de ser incluída para votação em plenário.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Bombeiros militares prestam atendimento a recém-nascido após parto em residência

Publicados

3 meses atrás

15 de janeiro de 2026

Por

Darlene Marques

CBM/MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na tarde desta quarta-feira (14.1) para atender uma ocorrência de parto em uma residência localizada no bairro Altos da Serra II, em Cuiabá.

A equipe recebeu o chamado por volta das 13h, via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e se deslocou prontamente até o endereço informado. Ao chegar ao local, foi constatado que o parto já havia ocorrido.

Os bombeiros militares realizaram os primeiros atendimentos ao recém-nascido, incluindo procedimentos de higienização, avaliação da cavidade oral e das vias aéreas, a fim de descartar possíveis obstruções. Foi constatado choro ativo, sendo realizado o corte do cordão umbilical.

A placenta também foi avaliada para verificar a possível retenção de fragmentos na cavidade uterina, não sendo constatadas intercorrências. Na sequência, o recém-nascido foi entregue à mãe para o início da amamentação.

Após a chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a mãe e o recém-nascido foram encaminhados a uma unidade de saúde para a avaliação médica necessária.

Orientações

Em casos de trabalho de parto fora de unidades hospitalares, o Corpo de Bombeiros Militar reforça a importância de acionar imediatamente o telefone 193. A rapidez no atendimento é fundamental para garantir a segurança da mãe e do recém-nascido.

Além disso, é essencial manter a calma e oferecer suporte emocional à parturiente, criando um ambiente de tranquilidade, bem como seguir todas as orientações repassadas pela equipe de emergência até a chegada do socorro.

Fonte: CBM/MT

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