Dilemário cobra aprovação de projeto de lei que institui Programa de Enfrentamento ao Feminicídio em Cuiabá

Publicados

26 de março de 2025

Por

infocoweb

CUIABÁ

26/03/2025

Dilemário cobra aprovação de projeto de lei que institui Programa de Enfrentamento ao Feminicídio em Cuiabá

Gabriel Franco – assessoria Vereador Dilemário Alencar&nbsp

O vereador Dilemário Alencar (União) usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (25) para cobrar novamente a inclusão na pauta de votações do parlamento cuiabano do projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no município de Cuiabá.

“Apresentei esse importante projeto em outubro de 2021, na legislatura passada. Cobrei diversas vezes sua inclusão na pauta de votações da Câmara, mas, por incrível que pareça, não fui atendido. No início da atual legislatura, apresentei-o novamente, e agora espero que seja votado”, disse o vereador Dilemário. “Inclusive, já pedi o apoio da presidente Paula Calil e das demais vereadoras.&nbsp

Ressaltei a elas que o projeto está aberto a eventuais mudanças ou inclusão de propostas para aprimoramento. O importante é que o aprovemos o mais breve possível, pois o número de feminicídios tem crescido muito em nossa cidade. O último ocorreu com a adolescente Emelly Azevedo Sena, que foi torturada e morta cruelmente para que lhe fosse arrancado do útero o seu filho”, pontuou.

O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões de condição de gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

“A iniciativa de minha propositura é fazer com que Cuiabá tenha um programa que ajude as mulheres de forma prática e concreta contra o crescente número de feminicídios em nossa cidade, onde homens covardes e cruéis têm matado mulheres por não aceitarem o fim do relacionamento ou por outros motivos”, explicou o vereador Dilemário Alencar.

A proposta do projeto de lei foi elaborada nos termos da legislação nacional vigente e das normas internacionais de direitos humanos sobre a matéria, especialmente, da Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará.

“O Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio tem o objetivo de fomentar políticas públicas continuadas de prevenção e de combate a todas as formas de violência violência,em as mulheres. Certamente, fortalecendo a rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência por meio do estímulo de parcerias entre órgãos governamentais e entidades não governamentais, nas áreas da segurança, assistência social, saúde, educação, trabalho, habitação e cultura, reduziremos o número de feminicídios em Cuiabá. Essa é a meta do programa que quero aprovar em lei municipal”, concluiu o vereador Dilemário Alencar.

&nbsp

Fonte: Assessoria do Gabinete do Vereador Dilemário Alencar.

Contato: Gabriel Franco&nbsp (65 99901 8376)

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

CUIABÁ

Bombeiros militares prestam atendimento a recém-nascido após parto em residência

Publicados

3 meses atrás

15 de janeiro de 2026

Por

Darlene Marques

CBM/MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na tarde desta quarta-feira (14.1) para atender uma ocorrência de parto em uma residência localizada no bairro Altos da Serra II, em Cuiabá.

A equipe recebeu o chamado por volta das 13h, via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e se deslocou prontamente até o endereço informado. Ao chegar ao local, foi constatado que o parto já havia ocorrido.

Os bombeiros militares realizaram os primeiros atendimentos ao recém-nascido, incluindo procedimentos de higienização, avaliação da cavidade oral e das vias aéreas, a fim de descartar possíveis obstruções. Foi constatado choro ativo, sendo realizado o corte do cordão umbilical.

A placenta também foi avaliada para verificar a possível retenção de fragmentos na cavidade uterina, não sendo constatadas intercorrências. Na sequência, o recém-nascido foi entregue à mãe para o início da amamentação.

Após a chegada da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a mãe e o recém-nascido foram encaminhados a uma unidade de saúde para a avaliação médica necessária.

Orientações

Em casos de trabalho de parto fora de unidades hospitalares, o Corpo de Bombeiros Militar reforça a importância de acionar imediatamente o telefone 193. A rapidez no atendimento é fundamental para garantir a segurança da mãe e do recém-nascido.

Além disso, é essencial manter a calma e oferecer suporte emocional à parturiente, criando um ambiente de tranquilidade, bem como seguir todas as orientações repassadas pela equipe de emergência até a chegada do socorro.

Fonte: CBM/MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo