CUIABÁ
Decreto disciplina ponto facultativo nos órgãos da administração pública nos dias 20 e 21 de fevereiro
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá informa que nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira) será ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal em razão do período de carnaval. As atividades serão retomadas no dia 22 (quarta-feira), mas o expediente somente será realizado a partir das 14h. A medida está amparada pelo Decreto 9.506/2022.
Válido esclarecer que os serviços essenciais, como de saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito irão funcionar normalmente, sem causar prejuízos a população neste período de festas carnavalescas.
A normativa que estabelece as datas comemorativas e pontos facultativos do ano de 2023 na capital foi editada, por meio do Decreto nº 9.506/2022, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, e publicado na edição do Gazeta Municipal do dia 26 de dezembro de 2022.
Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), por não ser considerado o dia 21 (terça-feira), feriado em Cuiabá, o comércio poderá abrir as portas sem qualquer ônus na empresa.
*Com informações da CDL
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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